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Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FCC 2019

Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
fc056659
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-BA
Ano
2019
Cargo
Auditor Fiscal - Administração, Finanças e Controle Interno - Prova II
De acordo com a NBC TSP 04, em um determinado ente público estadual, o estoque de
  1. Aserviços em andamento proporcionados por valor irrisório diretamente cobrado do beneficiário deve ser mensurado pelo valor de custo ou pelo valor justo, dos dois o maior.
  2. Blivros mantido para distribuição gratuita aos alunos de uma escola pública estadual deve ser mensurado pelo valor justo que é específico para o referido ente.
  3. Clivros adquirido por meio de transação sem contraprestação de uma entidade privada deve ser mensurado pelo valor justo na data do recebimento do ativo pelo referido ente.
  4. Dmaterial de consumo adquirido a prazo pelo referido ente deve incluir no seu custo o preço de compra, os custos de transporte, as despesas com comercialização, bem como os juros da operação, caso existentes.
  5. Epeças de reposição para os equipamentos utilizados em um hospital estadual adquirido pelo referido ente deve ser mensurado pelo custo de liberação na data da entrega do ativo pelo fornecedor.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — livros adquirido por meio de transação sem contraprestação de uma entidade privada deve ser mensurado pelo valor justo na data do recebimento do ativo pelo referido ente.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Mensuração de Estoques segundo a NBC TSP 04

Gabarito: letra C. De acordo com a NBC TSP 04, os estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação (doação) devem ser mensurados pelo valor justo na data da aquisição, exatamente como afirma a alternativa C. Essa é uma exceção à regra geral de mensuração pelo menor valor entre custo e valor realizável líquido.

A questão testa o conhecimento das exceções à regra geral de mensuração de estoques no setor público, em especial os itens adquiridos sem contraprestação.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Serviços em andamento proporcionados por valor irrisório diretamente cobrado do beneficiário estão fora do alcance da NBC TSP 04 (item 2(d) da norma), ou seja, a norma não se aplica a esses itens. Portanto, não há a regra de mensuração pelo maior entre custo e valor justo.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Livros mantidos para distribuição gratuita, quando adquiridos em transação onerosa, devem ser mensurados pelo custo histórico ou valor realizável líquido (dos dois o menor), e não pelo valor justo. A expressão “valor justo específico para o referido ente” não é prevista na norma; o valor justo é de mercado, não específico.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Os estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação (ex.: doação) devem ser mensurados pelo valor justo na data do recebimento do ativo. Essa é a exceção expressa prevista na NBC TSP 04, conforme resumido no material de apoio.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O custo do material de consumo não inclui despesas com comercialização nem juros da operação. Despesas com comercialização são despesas do período, e juros (quando relevantes) são reconhecidos separadamente como despesa financeira, não compõem o custo do estoque.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Peças de reposição, quando consideradas estoque, são mensuradas pelo custo ou valor realizável líquido, dos dois o menor. A expressão “custo de liberação” não tem previsão na NBC TSP 04; a mensuração é feita pelo custo de aquisição (ou valor justo, no caso de doação), não pelo “custo de liberação”.

PEGA ESSA DICA!

Decore as exceções da NBC TSP 04: estoques adquiridos sem contraprestação → valor justo na data da aquisição; bens de almoxarifado → preço médio ponderado (Lei 4.320/64). Os demais seguem a regra geral de menor entre custo e valor realizável líquido.

MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)

Gabarito: letra C

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