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Questão de Direito Ambiental — Sustentabilidade — FCC 2019

Direito AmbientalSustentabilidade
Código
fc057695
Banca
FCC
Órgão
TRF - 3ª REGIÃO
Ano
2019
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
Atenção: A questão corresponde à Gestão Pública.
O conceito de desenvolvimento sustentável, tal como tratado no Relatório Brundtland, elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento criada pela Assembleia das Nações Unidas em 1983, predica que
  1. Ao modelo ecologicamente sustentável não se compatibiliza com desenvolvimento econômico, cabendo uma escolha ética pelo primeiro por parte das futuras gerações.
  2. Bos recursos naturais são finitos e toda forma de desenvolvimento que utilize esses insumos deve ser tida como deletéria.
  3. Co desenvolvimento pressupõe degradação, daí porque os países mais desenvolvidos devem ser taxados e a receita revertida para países que optaram por preservar sua biodiversidade.
  4. Dse deve adequar, compulsoriamente, a velocidade das mudanças tecnológicas à capacidade de absorção pelo ecossistema dos impactos correspondentes.
  5. Ese deve satisfazer as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades.
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GabaritoE — se deve satisfazer as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Desenvolvimento Sustentável – Relatório Brundtland

Gabarito: letra E. A definição clássica do Relatório Brundtland (Nosso Futuro Comum, 1987) é que desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atender às suas próprias necessidades. A alternativa E reproduz fielmente esse conceito.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o modelo ecologicamente sustentável não se compatibiliza com desenvolvimento econômico, exigindo uma escolha ética. O Relatório Brundtland, ao contrário, defende a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental, desde que pautado pela sustentabilidade.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Diz que toda forma de desenvolvimento que utilize recursos naturais finitos deve ser considerada deletéria. A visão do Relatório não é de vedação absoluta, mas de uso racional e sustentável dos recursos, permitindo o desenvolvimento dentro dos limites ecológicos.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Sustenta que o desenvolvimento pressupõe degradação e propõe taxação de países desenvolvidos. Essa ideia não consta no Relatório Brundtland, que busca integrar desenvolvimento e meio ambiente, e não simplesmente penalizar o crescimento.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Estabelece a adequação compulsória da velocidade das mudanças tecnológicas à capacidade de absorção do ecossistema. Embora a precaução seja relevante, essa não é a definição central do Relatório Brundtland, que foca no conceito de necessidades presentes e futuras.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Transcreve exatamente a definição consagrada: "satisfazer as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades". É o núcleo do conceito de desenvolvimento sustentável, conforme o Relatório Brundtland.

Gabarito: letra E.

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