Manutenção da Qualidade de Segurado no RGPS
Gabarito: letra E. Zeus, após ser libertado da prisão, mantém a condição de segurado independentemente de contribuições pelo prazo de 12 meses do livramento (prazo de graça do art. 15, II, da Lei 8.213/1991). Péricles, durante o serviço militar obrigatório, mantém a qualidade de segurado sem contribuição, mas o prazo não é necessariamente até janeiro de 2020; Poseidon, em gozo de auxílio-doença, mantém a qualidade por prazo indeterminado (art. 15, I, da Lei 8.213/1991). Portanto, apenas a alternativa E está correta.
Situação | Condição de Segurado | Prazo de Manutenção (sem contribuição) | Fundamento Legal |
|---|
Péricles (serviço militar obrigatório) | Mantida durante o serviço | Indeterminado (até o fim do serviço) | Art. 15, II, Lei 8.213/1991 |
Zeus (após livramento da prisão) | Mantida | 12 meses (até 01/01/2020) | Art. 15, II, Lei 8.213/1991 |
Poseidon (em gozo de auxílio-doença) | Mantida | Indeterminado (enquanto durar o benefício) | Art. 15, I, Lei 8.213/1991 |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que Péricles e Zeus deixaram de ser segurados em 01/04/2019. Para Zeus, o prazo de graça após a prisão é de 12 meses, não 3 meses. Para Péricles, durante o serviço militar a qualidade é mantida sem prazo fixo, e não há perda em 3 meses.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que ambos mantêm a condição até 01/01/2020. Embora Zeus tenha prazo de 12 meses a contar do livramento (01/01/2019 → 01/01/2020), Péricles não tem prazo predeterminado apenas pela data de incorporação; seu prazo de graça após o serviço militar seria de 12 meses após o término, não a partir do início. Além disso, a alternativa trata de uma data fixa que não se aplica a Péricles.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que apenas Poseidon mantém a condição. Na verdade, Zeus também mantém (pelo prazo de 12 meses após o livramento) e Péricles mantém durante o serviço militar. Poseidon, por estar em gozo de benefício, mantém por prazo indeterminado, mas não é o único.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que Poseidon e Péricles mantêm até 01/01/2020. Poseidon mantém por prazo indeterminado, não até uma data fixa. Péricles mantém durante o serviço militar, mas não necessariamente até essa data.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Zeus, após seu livramento em 01/01/2019, tem direito ao prazo de graça de 12 meses, mantendo a qualidade de segurado independentemente de contribuições até 01/01/2020 (art. 15, II, da Lei 8.213/1991). A alternativa descreve corretamente essa situação.
Gabarito: Letra E.
MNEMÔNICOCADES F
ADES)apenas os cinco obrigatórios. C = Contribuinte IndividualATrabalhador AvulsoDEmpregado DomésticoEEmpregadoSSegurado Especial. O 'F' final = Segurado Facultativo (que não é obrigatório, mas se soma à lista)