Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — FCC 2019
Direito Previdenciário›Benefícios em Espécie
Código
fc058369
Banca
FCC
Órgão
RIOPRETOPREV
Ano
2019
Exames periciais, realizados por médico capacitado e conveniado para esta finalidade pelo INSS, atestaram que o segurado Sócrates é portador de deficiência leve e que a segurada Íris possui deficiência considerada grave. Para fazerem jus a benefício de aposentadoria pelo RGPS para portadores de deficiência, Sócrates e Íris devem contar, conforme legislação que rege a matéria, com tempo de contribuição, em anos, respectivamente de:
A33 e 20
B25 e 20
C28 e 24
D33 e 24
E30 e 25
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GabaritoA — 33 e 20
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (RGPS) – Tempo de Contribuição
Gabarito: letra A. Aposentadoria da pessoa com deficiência no RGPS exige tempo reduzido de contribuição conforme o grau e o sexo. Para Sócrates (homem, deficiência leve): 33 anos; para Íris (mulher, deficiência grave): 20 anos. É exatamente o que traz a alternativa A.
A regência é da Lei Complementar nº 142/2013, que fixa os seguintes tempos de contribuição:
Grau da deficiência
Homem
Mulher
Grave
25
20
Moderada
29
24
Leve
33
28
A banca exige que o candidato conheça esses números de cor, sem necessidade de cálculo.
25 e 20. 25 anos é o tempo para homem com deficiência grave, não leve. Logo, incorreto para Sócrates.
Alternativa C — ❌ Incorreta
28 e 24. 28 anos é o tempo para mulher com deficiência leve; 24 anos é para mulher com deficiência moderada. Nenhum dos dois corresponde aos casos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
33 e 24. 33 está correto para Sócrates, mas 24 anos é tempo para mulher com deficiência moderada, não grave (que é 20).
Alternativa E — ❌ Incorreta
30 e 25. 30 anos não corresponde a nenhum grau (o mais próximo é 29 para moderado masculino); 25 anos é para homem com deficiência grave, não para mulher (que seria 20).
PEGA ESSA DICA!
Memorize a tabela acima. Na prova, identifique primeiro o grau e o sexo; depois busque o número correspondente. Os distratores mais comuns trocam os tempos entre graus ou entre sexos.