Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FCC 2020
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- fc059425
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2020
- Cargo
- Juiz Substituto
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de determinado estado da federação foi produzido pela área técnica da Secretaria do Meio Ambiente e por renomados professores da respectiva universidade estadual, sendo, portanto,
- Ainválido, diante da ausência de ampla participação democrática.
- Bválido pela qualificada discussão presente na sua elaboração.
- Cválido como fundamento para a elaboração de planos diretores municipais.
- Dválido como fundamento para compensação de reserva legal.
- Einválido, diante da ausência de participação de uma universidade federal presente no território do estado.