Questão de Direitos Humanos — Direito Internacional dos Direitos Humanos — FCC 2021
Direitos Humanos›Direito Internacional dos Direitos Humanos
Código
fc059603
Banca
FCC
Órgão
DPE-AM
Ano
2021
Cargo
Defensor Público
Os atos de discriminação, sob o enfoque da Teoria das Microagressões,
Asão ações incorretas baseadas em critérios de tratamento diferenciado legalmente proibidos.
Bocorrem entre pessoas que possuem status sociais distintos.
Creproduzem práticas sociais que permitem a criação de uma cultura pública igualitária.
Denvolvem algum aspecto jurídico ou a violação de alguma norma jurídica.
Eexpressam atitudes de desprezo e aversão por membros de minorias.
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GabaritoE — expressam atitudes de desprezo e aversão por membros de minorias.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Teoria das Microagressões
Gabarito: letra E. As microagressões são atitudes cotidianas, muitas vezes não intencionais, que expressam desprezo, hostilidade ou aversão contra membros de minorias. Não exigem violação de norma jurídica nem se limitam a relações de status social – seu núcleo é o desvalor dirigido a grupos historicamente marginalizados.
NÃO CAIA NESSA!
A banca quer que você não confunda microagressões com discriminação formal (ilegal) ou com qualquer diferença de status. Microagressões são sutis, não necessariamente ilegais e têm como alvo grupos minoritários – não qualquer relação assimétrica.
Microagressões: Natureza (Atitudes cotidianas, Muitas vezes não intencionais, Não exigem violação de norma jurídica); Alvo (Membros de minorias, Grupos historicamente marginalizados); Conteúdo (Desprezo, Hostilidade, Aversão); Efeito (Reforçam desigualdades, Perpetuam hierarquias)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que microagressões são "ações incorretas baseadas em critérios de tratamento diferenciado legalmente proibidos". Isso reduz o conceito a atos ilícitos, quando a teoria abrange comportamentos nem sempre ilegais, mas ainda assim prejudiciais.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que ocorrem "entre pessoas que possuem status sociais distintos". A teoria foca em ataques a minorias, não em qualquer diferença hierárquica. Além disso, microagressões podem ocorrer mesmo entre pessoas de status similar, desde que uma delas pertença a grupo minoritário.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que reproduzem práticas que "permitem a criação de uma cultura pública igualitária". Na verdade, microagressões reforçam desigualdades e estereótipos, perpetuando hierarquias.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Alega que "envolvem algum aspecto jurídico ou a violação de alguma norma jurídica". Embora algumas microagressões possam configurar assédio ou discriminação, a maioria delas não atinge o limiar de ilicitude – a teoria descreve fenômenos sociais e psicológicos, não jurídicos.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Expressam "atitudes de desprezo e aversão por membros de minorias". Essa é a definição clássica de microagressões: comentários, gestos ou tratamentos sutis que comunicam hostilidade ou desvalorização contra grupos estigmatizados, independentemente de intenção consciente.
PEGA ESSA DICA!
CON(DE) PRE(SO) NÃO RE(IN)A COOPERA IGUAL
Princípios das relações internacionais (art. 4º CF):.
Con = Concessão de asilo político; De = Defesa da paz; Pre = Prevalência dos direitos humanos; So = Solução pacífica dos conflitos; Não = Não intervenção; Re = Repúdio ao terrorismo e ao racismo; In = Independência nacional; A = Autodeterminação dos povos; Coopera = Cooperação entre os povos; Igual = Igualdade entre os Estados
— Princípios das Relações Internacionais e prevalência dos direitos humanos (art. 4º CF)