Questão de Direitos Humanos — Direito Internacional dos Direitos Humanos — FCC 2021
Direitos Humanos›Direito Internacional dos Direitos Humanos
Código
fc059604
Banca
FCC
Órgão
DPE-AM
Ano
2021
Cargo
Defensor Público
Na doutrina do direito antidiscriminatório, estereótipos são
Aopiniões pessoais baseadas em crenças que expressam falsas generalizações sobre membros de grupos sociais, para além de opiniões negativas em relação a certa classe de indivíduos.
Bavaliações sobre os membros de um segmento social baseadas em generalizações depreciativas que não podem ser estendidas a todos por conta da variedade existente entre os seres humanos.
Catitudes e emoções que implicam direta ou indiretamente uma postura de caráter negativo ou uma antipatia em relação a integrantes de determinados grupos.
Datitudes irracionais em relação a grupos de pessoas que não encontram base adequada porque expressam conhecimento falso da realidade.
Eafastamento da norma moral de reconhecimento da humanidade de todas as pessoas, como fundamento das interações humanas em uma sociedade democrática.
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GabaritoA — opiniões pessoais baseadas em crenças que expressam falsas generalizações sobre membros de grupos sociais, para além de opiniões negativas em relação a certa classe de indivíduos.
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Direito antidiscriminatório: conceito de estereótipo
Gabarito: letra A. Na doutrina do direito antidiscriminatório, estereótipo é uma crença generalizada (falsa ou exagerada) sobre um grupo social, que pode ser positiva ou negativa, e se diferencia do preconceito (atitude negativa) e da discriminação (conduta). A alternativa A capta corretamente essa definição ao falar em "falsas generalizações" e "para além de opiniões negativas".
A questão testa a diferença entre estereótipo, preconceito e discriminação, sendo comum a banca confundir esses conceitos. Vamos analisar cada alternativa:
Direito antidiscriminatório: Estereótipo (crença) (Generalização sobre grupo, Pode ser positiva ou negativa, Falsa ou exagerada); Preconceito (atitude) (Avaliação negativa, Antipatia/emoção); Discriminação (conduta) (Ato de exclusão)
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Define estereótipo como opinião pessoal baseada em crenças que expressam falsas generalizações sobre membros de grupos sociais, indo além de meras opiniões negativas. Isso está alinhado com a doutrina: estereótipos são crenças generalizantes (muitas vezes imprecisas) que podem ser tanto positivas quanto negativas, enquanto o preconceito é a atitude negativa. A alternativa acerta ao destacar que não se restringem a opiniões negativas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Limita estereótipos a "generalizações depreciativas", ou seja, apenas negativas. Contudo, a doutrina reconhece estereótipos positivos (ex.: "asiáticos são bons em matemática") e neutros. A definição correta não exige que a generalização seja depreciativa. Portanto, a alternativa é restritiva.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Descreve "atitudes e emoções" negativas, que é a definição de preconceito, não de estereótipo. Estereótipo é uma crença cognitiva, enquanto o preconceito é uma avaliação afetiva (antipatia). A alternativa confunde os dois conceitos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Também foca em "atitudes irracionais", que caracteriza preconceito. Além disso, a expressão "conhecimento falso da realidade" pode se aplicar a estereótipos, mas a ênfase em "atitudes" desvia do núcleo conceitual. A definição de estereótipo é primordialmente cognitiva.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Refere-se a "afastamento da norma moral de reconhecimento da humanidade", que é uma consequência ética ou um princípio geral, não a definição técnica de estereótipo no direito antidiscriminatório. A alternativa não corresponde ao conceito doutrinário.
PEGA ESSA DICA!
A principal distinção é: estereótipo = crença generalizada (cognição); preconceito = atitude negativa (afeto); discriminação = conduta (ação). Muitas questões trocam esses conceitos. Memorize a tríade.
Gabarito: letra A — a única que define corretamente estereótipos como falsas generalizações, sem restringi-los a opiniões negativas.