Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FCC 2021
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fc059611
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-AM
- Ano
- 2021
- Cargo
- Defensor Público
José e Antônio são proprietários de casas instaladas próximas à margem de um rio, cada qual em uma margem oposta. Com as mudanças climáticas, houve uma diminuição notável e permanente do volume do rio, acarretando pequeno acréscimo de propriedade nas margens dos terrenos pertencentes aos moradores ribeirinhos. Assim, sem que haja indenização aos donos dos terrenos, a propriedade de cada um deles estende-se até a mediania do rio. O fenômeno descrito trata-se de aquisição
- Aderivada de propriedade por meio de aluvião.
- Boriginária de propriedade por meio de álveo abandonado.
- Coriginária de propriedade por meio de avulsão.
- Dderivada de propriedade por meio de acessão natural.
- Eoriginária de propriedade por meio de usucapião.