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Questão de Criminologia — Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. — FCC 2021

CriminologiaModelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.
Código
fc059619
Banca
FCC
Órgão
DPE-AM
Ano
2021
Cargo
Defensor Público
O pensamento de Émile Durkheim trouxe importantes influxos para a criminologia. Sobre sua obra, é correto afirmar que
  1. Aa teoria da anomia conformou o pensamento crítico de resistência ao positivismo criminológico latino-americano ao reconhecer o estado de organização social em uma perspectiva decolonial.
  2. Ba punição recebeu importância lateral, já que sua obra foi forjada no sentido de entender o crime e suas motivações, preocupações centrais do pensamento social revolucionário.
  3. Crejeita a importância da solidariedade social para compreender o fenômeno social e a criminalidade, como faziam os estudiosos do positivismo criminológico.
  4. Da reação social ao delito, mais do que suas causas, é o fundamento que possibilita a crítica do sistema penal moderno.
  5. Ea pena é um ato de imposição de sofrimento ao ser humano que, todavia, é considerado justo ante o abalo proporcionado à consciência coletiva pela conduta criminosa.
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GabaritoE — a pena é um ato de imposição de sofrimento ao ser humano que, todavia, é considerado justo ante o abalo proporcionado à consciência coletiva pela conduta criminosa.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Émile Durkheim e a criminologia

Gabarito: letra E. A alternativa E corresponde fielmente à visão durkheimiana da pena como uma reação social que impõe sofrimento ao infrator, considerado justo por restaurar o abalo causado à consciência coletiva. Em sua obra, Durkheim sustenta que o crime é um fato social normal e que a punição tem a função de reafirmar os valores coletivos, mantendo a coesão social.

A questão testa a compreensão dos conceitos de Durkheim, especialmente seu entendimento sobre crime, pena e consciência coletiva, em contraste com outras perspectivas criminológicas.

Durkheim e a criminologia
  • 1Crime
    • Fato social normal
    • Viola a consciência coletiva
  • 2Pena
    • Reação social ao delito
    • Impõe sofrimento ao infrator
    • Função: reafirmar valores coletivos
    • Restaura a coesão social
    • Considerada justa
  • 3Solidariedade social
    • Mecânica (sociedades simples)
    • Orgânica (sociedades complexas)
  • 4Anomia
    • Estado de desregulação social
    • Não é resistência ao positivismo
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Alternativa A — ❌ Incorreta

A teoria da anomia em Durkheim refere-se a um estado de desregulação social, não a uma resistência ao positivismo latino-americano ou a uma perspectiva decolonial. A alternativa associa indevidamente conceitos que não fazem parte do pensamento durkheimiano.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Durkheim não trata a punição como lateral; pelo contrário, a punição é central para entender a solidariedade social. Além disso, sua obra não é revolucionária, mas funcionalista e conservadora.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Durkheim valoriza a solidariedade social (mecânica e orgânica) como base da coesão. O crime é uma violação da consciência coletiva e a punição reforça a solidariedade, ao contrário do que afirma a alternativa.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Embora Durkheim destaque a reação social ao delito, ele a entende como mecanismo de reforço da consciência coletiva, não como fundamento para a crítica do sistema penal moderno. A alternativa troca a função descritiva/funcional por uma pretensa crítica, o que não se sustenta na obra do autor.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa descreve com precisão a concepção durkheimiana: a pena é um ato de imposição de sofrimento, mas considerado justo porque o crime abala a consciência coletiva. A punição reafirma os valores compartilhados e restaura a coesão social, conforme exposto em Da Divisão do Trabalho Social e As Regras do Método Sociológico.

NÃO CAIA NESSA!

A banca pode tentar confundir o candidato com a alternativa D, que menciona 'reação social' — conceito central em Durkheim — mas atribui a ela uma finalidade crítica que não existe no autor. Durkheim descreve a função da pena, não a critica. Fique atento: o pensamento dele é funcionalista, não crítico.

PEGA ESSA DICA!

Ao estudar Durkheim para criminologia, foque nos conceitos de anomia (desregulação), consciência coletiva (sentimentos comuns), solidariedade mecânica e orgânica, e a função da pena como reação social que reforça a coesão. Compare com as escolas clássica e positivista para fixar as diferenças.

Gabarito: letra E — única alternativa que reflete corretamente o pensamento de Émile Durkheim sobre a pena e a consciência coletiva.

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