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Questão de Criminologia — Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social. — FCC 2021

CriminologiaTeorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.
Código
fc059620
Banca
FCC
Órgão
DPE-AM
Ano
2021
Cargo
Defensor Público
Todos sabíamos que a qualquer momento poderia estourar”. Assim o agente penitenciário Antônio Jorge Santiago descreve o massacre de 55 presos em presídios privatizados de Manaus, capital do Amazonas. Dois anos e 5 meses depois, a cidade volta a registrar uma série de mortes dentro do sistema penitenciário. Entre domingo (26/5) e segunda-feira (27/5), 55 assassinatos aconteceram em unidades administradas pela empresa Umanizzare, uma morte a menos do que as 56 ocorridas em janeiro de 2017. Antônio e outros profissionais que têm algum tipo de atuação dentro do sistema prisional consideram a nova matança um “massacre anunciado”.(In: PONTE. Disponível em: https://ponte.org/massacre-presos-em-manaus/)De acordo com a realidade prisional brasileira, os conhecimentos criminológicos críticos e a notícia acima, é correto:
  1. Aa privatização das prisões se mostrou uma necessidade humanitária para reduzir os massacres nas prisões, pois o modelo prisional público está falido.
  2. Ba morte em vida e a morte real dos custodiados é uma das funções reais da prisão no Brasil.
  3. Ca omissão dos agentes penitenciários é a causa principal do estado de coisas inconstitucional das prisões.
  4. Da guerra entre facções criminosas demonstra a possibilidade da gestão prisional de neutralizar os indesejáveis em tempos de encarceramento em massa.
  5. Eas mortes no sistema penitenciário brasileiro são eventos isolados, já que a reinserção social é prevista legalmente.
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GabaritoB — a morte em vida e a morte real dos custodiados é uma das funções reais da prisão no Brasil.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

A função real da prisão no Brasil: morte em vida e morte real

Gabarito: letra B. A criminologia crítica demonstra que a prisão, no Brasil, não cumpre função ressocializadora, mas sim de controle social violento, com a eliminação simbólica (morte em vida) e física dos custodiados. A notícia sobre o massacre em Manaus exemplifica essa realidade, corroborando a tese de que a morte é uma das funções reais do sistema prisional. As demais alternativas ou idealizam a privatização, ou simplificam as causas, ou distorcem o sentido crítico.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a privatização das prisões se mostrou uma necessidade humanitária para reduzir massacres. No entanto, a criminologia crítica aponta que o modelo privatizado também é marcado por violações e não resolve a falência estrutural do sistema. Além disso, a notícia relata exatamente massacres em prisões privatizadas, desmentindo a suposta humanização.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A assertiva está alinhada com a criminologia crítica e a realidade do sistema prisional brasileiro: a prisão produz morte real e morte em vida (condições degradantes, superlotação, violência institucional). A fala do agente penitenciário – "massacre anunciado" – evidencia que a morte não é acidental, mas consequência previsível e, para muitos, funcional. O encarceramento em massa seleciona e elimina indesejáveis, como denunciam autores como Juarez Cirino dos Santos e Lola Aniyar de Castro.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Atribui a omissão dos agentes penitenciários como causa principal do estado de coisas inconstitucional. A criminologia crítica mostra que a causa é estrutural: a seletividade penal, o superencarceramento e a falta de políticas públicas. A omissão individual é sintoma, não raiz do problema.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A guerra entre facções criminosas não demonstra "possibilidade de gestão prisional de neutralizar os indesejáveis"; pelo contrário, revela o fracasso do sistema em controlar a violência e a seletividade que produz a eliminação. A criminologia crítica entende que a "neutralização" não é uma possibilidade de gestão, mas sim a própria função real da prisão – eliminação física e simbólica dos corpos marginalizados.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Tratar as mortes como eventos isolados contraria a regularidade dos massacres e a análise crítica. Embora a reinserção social seja prevista legalmente, na prática a prisão brasileira opera como espaço de exclusão e morte, não de reabilitação. A notícia é mais um episódio de um padrão sistêmico.

🎯 Pegadinha: A alternativa D usa linguagem que parece crítica ("neutralizar os indesejáveis"), mas inverte o raciocínio: a guerra de facções não é demonstração de controle, e sim do caos prisional. A banca espera que o candidato identifique que a "morte real" é função real, não mera consequência de gestão falha.

💡 Dica: Em questões de criminologia crítica, lembre-se de que a prisão tem funções ocultas (controle, seletividade, eliminação). Sempre desconfie de alternativas que atribuem causas simplistas (como omissão individual) ou que idealizam soluções (como privatização).

Gabarito: letra B

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