Questão de Direito Civil — Direito de Família — FCC 2021
Direito Civil›Direito de Família
Código
fc059708
Banca
FCC
Órgão
DPE-BA
Ano
2021
Cargo
Defensor (A) Público (A)
Paula, 17 anos, ficou órfã de pai e mãe e reside juntamente com dois irmãos mais novos em um barraco construído por sua falecida mãe. Paula, apesar de muito jovem, assumia a responsabilidade da família, guardava os documentos dos irmãos, incluindo cartão de vacinação, e se apresentava para tratar das demandas de todos. Tal situação retrata claramente uma hipótese de família
Aanaparental.
Bpluriparental.
Cmonoparental.
Dunipessoal.
Eem mosaico.
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GabaritoA — anaparental.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Direito de Família – Entidades Familiares
Gabarito: Letra A. A situação descrita – Paula, menor de idade, órfã, vivendo com dois irmãos mais novos e assumindo a responsabilidade familiar – caracteriza a chamada família anaparental, que é aquela formada por parentes sem a presença dos ascendentes (pais). A banca cobra o conhecimento da classificação doutrinária das entidades familiares, prevista implicitamente no art. 226 da CF/88, que alarga o conceito de família para além do modelo tradicional.
A doutrina majoritária reconhece diversas formas de família: monoparental (um dos pais com filhos), pluriparental (família reconstituída, com filhos de uniões anteriores), unipessoal (pessoa só), mosaico (mesmo que pluriparental) e anaparental (sem pais). No caso, não há ascendentes; apenas irmãos convivendo, sendo Paula a responsável de fato. Não se trata de monoparental porque não há genitor presente; tampouco de pluriparental (não há novos casamentos).
Alternativa A – ✅ Correta ⟵ GABARITO
A família anaparental é exatamente o caso: parentes consanguíneos (irmãos) que vivem juntos sem a presença dos pais, formando uma entidade familiar autônoma. A doutrina a reconhece como espécie de família, com base no princípio da afetividade e na dignidade da pessoa humana.
Alternativa B – ❌ Incorreta
A família pluriparental (também chamada mosaico ou reconstituída) é aquela formada após o fim de uma relação anterior, com a junção de famílias de diferentes origens. Não é o caso, pois não há novos casamentos ou uniões.
Alternativa C – ❌ Incorreta
Família monoparental é a constituída por apenas um dos pais e seus descendentes (art. 226, §4º, CF). Na hipótese, não há genitor; Paula e os irmãos são todos descendentes, sem ascendentes presentes.
Alternativa D – ❌ Incorreta
Família unipessoal é formada por uma única pessoa, que reside sozinha. Aqui há três pessoas convivendo, portanto não se aplica.
Alternativa E – ❌ Incorreta
Família em mosaico é sinônimo de pluriparental (alternativa B), já analisada.
PEGA ESSA DICA!
Para identificar o tipo de família, foque na composição do núcleo. Pergunte: quem são os ascendentes? Há pais? Há novos cônjuges? A partir daí, classifique. Essa é uma questão clássica de direito de família – memorize as espécies: monoparental, anaparental, pluriparental (mosaico), unipessoal e a tradicional (pais e filhos).