Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FCC 2021
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- fc059802
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-GO
- Ano
- 2021
- Cargo
- Defensor Público
Segundo o marco legal vigente, além do abastecimento de água potável e do esgotamento sanitário, o Saneamento Básico abrange serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de:
- Alimpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; gerenciamento e controle das emissões atmosféricas.
- Bprevenção e remediação da contaminação do solo; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
- Climpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
- Dmanejo de recursos hídricos; gerenciamento e controle das emissões atmosféricas.
- Econtrole de reservatórios e vetores de doenças transmissíveis; prevenção e remediação da contaminação do solo.