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Questão de Legislação da Defensoria Pública — Defensoria Pública do Estado de Goiás — FCC 2021

Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado de Goiás
Código
fc059834
Banca
FCC
Órgão
DPE-GO
Ano
2021
Cargo
Defensor Público
Os Centros de Atendimento Multidisciplinar da Capital e do Interior, na estrutura organizacional da Defensoria Pública do Estado de Goiás,
  1. Atêm atribuições de assessoramento aos membros da carreira, bem como de atendimento de demandas independentes, relacionadas a pedidos originários da rede de serviços externa à Instituição.
  2. Bsão considerados órgãos de apoio da Defensoria Pública do Estado, ao lado da Diretoria de Comunicação Social e do Centro de Controle Externo.
  3. Cpoderão contar com profissionais e estagiários das áreas de psicologia, serviço social, arquitetura, sociologia, estatística, economia, ciências contábeis e direito, dentre outras.
  4. Dselecionarão seus estagiários por meio de concurso de provas e entrevista, conforme normativa editada por Ato do Defensor Público-Geral.
  5. Econtarão com Diretor e Chefe membros da carreira, escolhidos pela Coordenação da Unidade da Defensoria local.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — poderão contar com profissionais e estagiários das áreas de psicologia, serviço social, arquitetura, sociologia, estatística, economia, ciências contábeis e direito, dentre outras.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Centros de Atendimento Multidisciplinar na Defensoria Pública de Goiás

Gabarito: letra C. A alternativa C está correta ao afirmar que os Centros de Atendimento Multidisciplinar da Capital e do Interior poderão contar com profissionais e estagiários de diversas áreas, como psicologia, serviço social, arquitetura, sociologia, estatística, economia, ciências contábeis e direito, dentre outras. Essa previsão é compatível com a natureza multidisciplinar desses órgãos, que atuam em apoio à Defensoria Pública, e está em linha com a organização típica de Defensorias Públicas estaduais. As demais alternativas trazem afirmações sem amparo na legislação específica ou que extrapolam o previsto.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que os centros têm atribuições de assessoramento aos membros da carreira e atendimento de demandas independentes originárias da rede externa. Embora possam realizar assessoramento, a descrição é vaga e não corresponde ao papel central desses centros, que são primordialmente de apoio técnico multidisciplinar, não de atendimento independente de demandas externas.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Classifica os centros como órgãos de apoio ao lado da Diretoria de Comunicação Social e do Centro de Controle Externo. Não há evidência de que esses dois últimos sejam equivalentes aos centros multidisciplinares na estrutura organizacional; a lei específica não os relaciona dessa forma.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa C está correta ao prever a composição dos centros com profissionais e estagiários de múltiplas áreas, o que é coerente com a finalidade de atendimento multidisciplinar. É comum que a legislação estadual autorize a contratação de profissionais de diversas especialidades para compor esses núcleos.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que a seleção de estagiários será por concurso de provas e entrevista, conforme ato do Defensor Público-Geral. O processo seletivo de estagiários é geralmente regulamentado internamente, mas a exigência de concurso de provas e entrevista como regra não é típica para todos os estagiários; além disso, não há menção a tal exigência na lei organizadora.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Diz que o Diretor e o Chefe dos centros serão membros da carreira escolhidos pela Coordenação da Unidade local. A nomeação de diretores de unidades administrativas segue critérios próprios e não é obrigatório que sejam membros da carreira, nem que a escolha seja feita pela Coordenação local.

Conclusão: A única alternativa que reflete a composição multidisciplinar dos centros é a letra C, sendo o gabarito oficial.

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