GabaritoC — Carl Schmitt.
Gabarito: letra C (Carl Schmitt). A Constituição é definida como a decisão política fundamental do titular do poder constituinte segundo a teoria decisionista de Carl Schmitt. Esse sentido político contrapõe-se ao sociológico (Lassalle) e ao jurídico (Kelsen), sendo essencial para compreender a classificação das constituições.
A questão exige a associação correta entre os autores clássicos e suas respectivas concepções de Constituição. A banca explora um tema recorrente em concursos: os três sentidos clássicos (sociológico, jurídico e político). Confira na tabela:
Sentido | Autor | Definição |
|---|---|---|
Sociológico | Ferdinand Lassalle | Constituição = soma dos fatores reais de poder |
Jurídico | Hans Kelsen | Constituição = norma jurídica pura, positivada |
Político (decisionista) | Carl Schmitt | Constituição = decisão política fundamental do titular do poder constituinte |
A banca usa a expressão "decisão política do titular do poder constituinte" para remeter diretamente a Carl Schmitt (teoria decisionista). Não confunda com:
Lassalle – fala em "fatores reais de poder" (sentido sociológico);
Kelsen – defende a Constituição como "norma pura" (sentido jurídico);
Loewenstein – conhecido pela classificação ontológica (normativa, nominal, semântica);
Ihering – sua obra "A Luta pelo Direito" não trata diretamente do conceito de Constituição.
Memorize cada autor com sua palavra-chave: Schmitt = decisão; Lassalle = fatores reais; Kelsen = norma pura.
Loewenstein é autor da classificação ontológica das constituições: normativas, nominativas e semânticas. Sua teoria não define Constituição como decisão política do poder constituinte. A definição correta é de Carl Schmitt.
Lassalle é o representante do sentido sociológico: "Constituição é a soma dos fatores reais de poder". Embora também relacione Constituição com poder, a expressão "decisão política do titular do poder constituinte" é típica da teoria decisionista de Schmitt.
Carl Schmitt, em sua obra "Teoria da Constituição", defende que a Constituição é uma decisão política fundamental tomada pelo titular do poder constituinte (o povo ou o soberano). É a chamada teoria decisionista, que distingue Constituição (matérias essenciais) de leis constitucionais (matérias secundárias).
Kelsen é o expoente do sentido jurídico: "Constituição é norma jurídica pura, uma norma hipotética fundamental". Para ele, a Constituição fundamenta a validade de todas as outras normas do ordenamento, mas não a define como decisão política.
Ihering é mais lembrado por sua obra "A Luta pelo Direito", que enfoca a efetividade do direito a partir da luta social. Ele não desenvolveu um conceito específico de Constituição, muito menos a noção de decisão política do poder constituinte.
Gabarito: letra C (Carl Schmitt).
Link permanente: /questoes/fc060062