Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — FCC 2021
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- fc060277
- Banca
- FCC
- Órgão
- MANAUSPREV
- Ano
- 2021
- Cargo
- Procurador Autárquico
Conforme previsão em lei previdenciária que regula os benefícios do Regime Geral de Previdência, Lei no 8.213/1991, a maioria das prestações a cargo do órgão previdenciário depende do implemento pelos segurados e beneficiários de condições temporais que se denominam períodos de carência. São exceções a essa determinação legal
- Ao salário-maternidade para a contribuinte individual e a pensão por morte.
- Bo auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho.
- Ca pensão por morte e o auxílio-doença, independentemente da origem da patologia.
- Da aposentadoria por invalidez e a aposentadoria especial.
- Eo salário-família e o auxílio-doença, desde que este resulte de acidente ocorrido nas dependências do empregador.