Questão de Serviço Social — Assistência Social no Serviço Social — FCC 2021
Serviço Social›Assistência Social no Serviço Social
Código
fc060833
Banca
FCC
Órgão
TJ-SC
Ano
2021
Cargo
Assistente Social
O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é público, não contributivo, descentralizado e participativo, e é responsável pela gestão dos temas específicos da assistência social no campo da proteção social brasileira. Dessa forma, considere:I. Centralização administrativa. II. Matricialidade sociofamiliar. III. Informação, monitoramento e avaliação. IV. Financiamento público por entes federados. V. Qualificação de recursos humanos. São eixos estruturantes do Suas o que se afirma APENAS em
AI e II.
BII e III.
CII, III e V.
DIII, IV e V.
EI, IV e V.
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GabaritoC — II, III e V.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Eixos estruturantes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Gabarito: letra C — São eixos estruturantes do SUAS apenas os itens II (matricialidade sociofamiliar), III (informação, monitoramento e avaliação) e V (qualificação de recursos humanos). O item I é falso (centralização não é eixo) e o item IV também é falso (financiamento não é considerado eixo estruturante, mas sim uma diretriz operacional).
A questão exige o conhecimento dos eixos que organizam o SUAS, conforme a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) e a NOB/SUAS. O contexto de apoio lista os elementos essenciais, destacando que os eixos estruturantes são: Matricialidade Sociofamiliar, Descentralização político-administrativa e Territorialização, Novas bases para a relação entre Estado e Sociedade Civil, Controle Social, Participação Popular, Política de Recursos Humanos e Informação, Monitoramento e Avaliação. O financiamento, embora fundamental, é tratado como um subsistema ou princípio de gestão, não como eixo estruturante.
Eixo Estruturante do SUAS
É eixo estruturante?
Justificativa
I. Centralização administrativa
❌ Não
O SUAS é descentralizado; a centralização é oposta ao modelo.
II. Matricialidade sociofamiliar
✅ Sim
Coloca a família como núcleo central da organização dos serviços.
III. Informação, monitoramento e avaliação
✅ Sim
Garante dados, indicadores e melhoria contínua da gestão.
IV. Financiamento público por entes federados
❌ Não
É condição operacional, não eixo estruturante (doutrina majoritária).
V. Qualificação de recursos humanos
✅ Sim
Visa formação, capacitação e valorização dos trabalhadores.
Eixos estruturantes do SUAS: Matricialidade sociofamiliar; Informação, monitoramento e avaliação; Qualificação de recursos humanos; Descentralização político-administrativa; Controle social e participação popular; Relação Estado-sociedade civil
Item I — ❌ Incorreto
A centralização administrativa é oposta ao modelo do SUAS, que é descentralizado e participativo. O eixo correto é a descentralização político-administrativa e a territorialização, não a centralização.
Item II — ✅ Correto
A matricialidade sociofamiliar é um dos principais eixos, colocando a família como núcleo central da atenção e organização dos serviços.
Item III — ✅ Correto
Informação, monitoramento e avaliação são eixos que garantem a produção de dados, indicadores e a melhoria contínua da gestão e dos serviços.
Item IV — ❌ Incorreto
Embora o financiamento seja crucial para o SUAS, ele não é classificado como eixo estruturante na doutrina majoritária. Os eixos estruturantes são aqueles que orientam a organização e a gestão do sistema; o financiamento é uma condição para a operacionalização, mas não um eixo. A banca adota esse entendimento.
Item V — ✅ Correto
A qualificação de recursos humanos (ou política de recursos humanos) é um eixo que visa a formação, capacitação e valorização dos trabalhadores do SUAS.
Conclusão: Apenas os itens II, III e V estão corretos. Portanto, a alternativa correta é a letra C.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar os eixos estruturantes do SUAS, use a sigla M D F C P R I: Matricialidade, Descentralização, Financiamento (não é eixo, mas cuidado), Controle social, Participação popular, Recursos humanos, Informação/monitoramento/avaliação. Lembre-se: na prova, o financiamento não entra como eixo!