Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência — FCC 2021
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
- Código
- fc060865
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2021
- Cargo
- Psicólogo
É chamado de Depoimento Especial da Criança ou do Adolescente
- Aa medida de segurança aplicada nos casos de infanticídio aos doentes mentais.
- Ba escuta especializada perante o órgão de proteção da criança.
- Co procedimento de escuta e oitiva de crianças e adolescentes autores de atos infracionais.
- Do procedimento de oitiva da criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante a autoridade policial ou judicial.
- Ea escuta especializada feita com entrevistas e provas clínicas perante a Delegacia Especializada de Menores e Institutos de Saúde Mental de âmbito federal, apenas.