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Questão de Criminologia — Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. — FCC 2021

CriminologiaCriminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.
Código
fc060870
Banca
FCC
Órgão
TJ-SC
Ano
2021
Cargo
Psicólogo
Segundo o psicólogo brasileiro e grande estudioso da área criminal, Alvino Augusto de Sá, que construiu, por meio de sua obra, referenciais importantes sobre a execução penal e à participação do psicólogo, o exame criminológico
  1. Adeve expressar apenas uma avaliação psicológica pontual e psicanalítica.
  2. Bé exclusivo do psicólogo atuante no sistema prisional.
  3. Cpode conter avaliações psicológicas, mas é eminentemente jurídico.
  4. Dé uma peça pericial e essencialmente interdisciplinar.
  5. Eé exclusivamente voltada para os familiares e contexto sociocultural do preso.
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GabaritoD — é uma peça pericial e essencialmente interdisciplinar.

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Exame Criminológico segundo Alvino Augusto de Sá

Gabarito: letra D. Para Alvino Augusto de Sá, o exame criminológico é uma peça pericial essencialmente interdisciplinar, que integra contribuições da psicologia, psiquiatria, serviço social e direito, rejeitando visões reducionistas que o limitam a uma única área.

A questão cobra o entendimento do autor sobre a natureza do exame criminológico. Ele é um instrumento técnico-científico utilizado na execução penal para avaliar a personalidade, o risco de reincidência e a viabilidade de progressão de regime, entre outros aspectos. A interdisciplinaridade é fundamental para uma análise completa.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o exame deve expressar "apenas" uma avaliação psicológica pontual e psicanalítica. Isso é reducionista: o exame criminológico não se limita à psicologia, e muito menos a uma abordagem psicanalítica, devendo integrar diversos saberes.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Diz que é "exclusivo do psicólogo atuante no sistema prisional". Na verdade, o exame é realizado por uma equipe multiprofissional (psicólogo, psiquiatra, assistente social, etc.), não sendo privativo de nenhuma categoria.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Sustenta que pode conter avaliações psicológicas, mas é "eminentemente jurídico". O exame é uma peça técnica e pericial, não jurídica; o juiz utiliza seu conteúdo para fundamentar decisões, mas o exame em si não é jurídico.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Correta ao definir o exame criminológico como "uma peça pericial e essencialmente interdisciplinar". Alvino Augusto de Sá defendia exatamente essa visão, combatendo a fragmentação do conhecimento e valorizando a contribuição de várias áreas.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que é "exclusivamente voltada para os familiares e contexto sociocultural do preso". Isso é parcial: o exame considera o contexto sociocultural, mas também aspectos psicológicos, psiquiátricos e criminológicos, não se restringindo a familiares.

PEGA ESSA DICA!

Ao estudar o exame criminológico, lembre-se de que a interdisciplinaridade é sua característica central. Fique atento a alternativas que atribuem exclusividade a uma única área (psicologia, direito, serviço social) – elas são distratores comuns.

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