Questão de Direito Civil — Direito de Família — FCC 2022
Direito CivilDireito de Família
- Código
- fc061323
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-AM
- Ano
- 2022
- Cargo
- Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas
Bruno e Marco pretendem constituir união estável. No tocante às relações patrimoniais desta união,
- Aos companheiros não poderão eleger o regime de bens por se tratar de sociedade de fato.
- Bo regime da comunhão parcial de bens deverá ser aplicado obrigatoriamente à união.
- Csalvo contrato entre os companheiros, será aplicado, no que couber, o regime de comunhão universal de bens.
- Dos companheiros poderão adotar o regime de separação de bens por meio de contrato escrito entre eles.
- Esalvo contrato entre os companheiros, será aplicado, no que couber, o regime de separação de bens.