Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Amapá — FCC 2022
Legislação EstadualLegislação do Estado do Amapá
- Código
- fc061480
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-AP
- Ano
- 2022
- Cargo
- Defensor Público
O sítio eletrônico da Defensoria Pública do Amapá divulgou, em 17/05/2022, que um Termo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) e a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá (CMM) vai proporcionar um melhor acolhimento às mulheres em situação de violência doméstica. A atribuição para a assinatura de termos de cooperação dessa natureza pertence ao
- ACoordenador do respectivo Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
- BOuvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
- CDefensor Público do Estado do Amapá lotado na respectiva área de atuação.
- DConselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
- EDefensor Público-Geral do Estado do Amapá.