Questão de Direito do Consumidor — Prescrição e decadência — FCC 2022
Direito do ConsumidorPrescrição e decadência
- Código
- fc061509
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-AP
- Ano
- 2022
- Cargo
- Defensor Público
Paulo adquiriu um forno numa loja de eletrodomésticos, o qual lhe foi entregue no mesmo dia. No entanto, algumas semanas depois, ao ser instalado pelo próprio consumidor em sua residência, constatou-se que o referido produto possuía um defeito aparente, consistente na rachadura do vidro. Consoante disposto no CDC, o direito de reclamar por tal vício caduca em
- Anoventa dias, a partir do momento em que ficar evidenciado o vício.
- Btrinta dias, a partir do momento em que ficar evidenciado o defeito.
- Ccinco anos, desde o momento em que ficar evidenciado o vício.
- Dtrinta dias, a contar da entrega efetiva do forno.
- Enoventa dias, a partir da entrega efetiva do produto.