Questão de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ — Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — FCC 2022
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Código
- fc061527
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-AP
- Ano
- 2022
- Cargo
- Defensor Público
Luiza, de 32 anos, é filha registral de Joana e Carlos, com os quais possui pouco contato. Por outro lado, foi criada como filha de Maria, de 60 anos, mesmo sem possuir vínculo genético com ela. Nesse caso, Maria poderá realizar o reconhecimento socioafetivo materno de Luiza
- Ade forma administrativa somente se houver concordância expressa dos demais herdeiros.
- Bsomente pela via judicial, a partir da demonstração do vínculo socioafetivo por todos os meios em direito admitidos.
- Cde forma administrativa somente no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais onde foi lavrado o assento de nascimento de Luiza.
- Dde forma administrativa ou judicial, sendo necessário o consentimento de Carlos e Joana.
- Ede forma administrativa, a partir da demonstração do vínculo socioafetivo por todos os meios em direito admitidos.