Questão de Criminologia — Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. — FCC 2022
Criminologia›Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.
Código
fc061547
Banca
FCC
Órgão
DPE-AP
Ano
2022
Cargo
Defensor Público
O positivismo criminológico
Aconstitui uma continuidade da Escola Clássica, aprofundando suas ideias a partir do mesmo paradigma metodológico.
Brejeita o viés etiológico ao buscar o desenvolvimento de um plano individualizador da pena.
Csofreu um abandono teórico que teve como decorrência a ausência de reflexos em práticas atuais e no direito contemporâneo.
Drevela, em seus estudos, a primazia do livre-arbítrio na compreensão do fenômeno criminoso.
Eprimou pela aplicação do método científico no qual a observação direta e a experiência assumem papel decisivo.
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GabaritoE — primou pela aplicação do método científico no qual a observação direta e a experiência assumem papel decisivo.
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Positivismo Criminológico
Gabarito: letra E. O positivismo criminológico caracteriza-se pela aplicação do método científico, com ênfase na observação direta e na experiência, rompendo com a Escola Clássica e seu livre-arbítrio. A alternativa correta capta exatamente esse traço fundamental.
A banca testa o conhecimento sobre as escolas criminológicas e seus fundamentos metodológicos e filosóficos. O positivismo surge no século XIX com Lombroso, Ferri e Garofalo, propondo uma abordagem determinista e empírica do crime.
Escola Criminológica
Método / Paradigma
Visão sobre o Crime
Visão sobre o Criminoso
Influência Atual
Clássica
Racionalismo jurídico, dedutivo
Fenômeno jurídico, violação do contrato social
Livre-arbítrio, sujeito racional
Direito penal do fato, garantismo
Positivista
Científico, indutivo (observação e experiência)
Fenômeno natural e social, determinado por causas
Determinismo biológico/social, anormalidade
Exame criminológico, medidas de segurança, periculosidade
O positivismo não é continuidade da Escola Clássica; ao contrário, representa uma ruptura paradigmática. Enquanto a Escola Clássica (Beccaria, Bentham) baseava-se no livre-arbítrio e no racionalismo jurídico, o positivismo adotou o determinismo biológico/social e o método científico indutivo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que o positivismo "rejeita o viés etiológico". Na verdade, o positivismo é essencialmente etiológico: busca as causas do crime (biológicas, psicológicas, sociais). A individualização da pena é uma consequência, não a rejeição da etiologia. O erro é inverter o conceito — o positivismo abraça a etiologia, não a rejeita.
Alternativa C — ❌ Inkorreta
Diz que o positivismo "sofreu um abandono teórico sem reflexos atuais". Isso é falso. O positivismo influencia até hoje práticas como exame criminológico, medidas de segurança, e teorias do perfil criminoso. Embora criticado, não foi abandonado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Atribui ao positivismo "primazia do livre-arbítrio". O positivismo nega o livre-arbítrio; defende o determinismo (o crime é resultado de fatores causais). Essa é a oposição central entre Escola Clássica e Positiva.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O positivismo primou pela aplicação do método científico, baseado na observação direta e na experiência (método indutivo). Lombroso, por exemplo, estudava crânios e características físicas; Ferri analisava fatores sociais e econômicos. A criminologia positiva busca leis gerais do comportamento criminoso a partir da empiria.
NÃO CAIA NESSA!
Para diferenciar as escolas, lembre-se: Clássica = livre-arbítrio, método dedutivo, direito penal do ato. Positiva = determinismo, método científico, direito penal do autor. A banca adora inverter esses atributos.