Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — FCC 2022
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- fc061734
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-MT
- Ano
- 2022
- Cargo
- Defensor Público de 1ª Classe
Sobre os crimes contra a flora é correto afirmar que
- Aa danificação de floresta considerada de preservação permanente é fato atípico se estiver apenas em formação.
- Ba pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime for cometido em domingo ou feriado.
- Cas figuras típicas são punidas apenas à título de dolo.
- Dsoltar balão que possa provocar incêndio em qualquer forma de vegetação é atípico se praticado em área urbana.
- Emaltratar plantas de ornamentação de logradouros públicos constitui crime apenas se especialmente protegida por risco de extinção.