Questão de Direito Constitucional — Organização dos Poderes — FCC 2022
Direito Constitucional›Organização dos Poderes
Código
fc061797
Banca
FCC
Órgão
DPE-PB
Ano
2022
Cargo
Defensor Público
Tomando como base a teoria da separação dos poderes, na antiguidade clássica, a indispensabilidade de estabelecerem-se poderes com estrutura, atribuições e funções diferentes foi chamada por Aristóteles de
Amodelo polibiano.
Bmodelo social-igualitário.
Cconstituição mista.
Dconstituição heterogênea.
Eacesso de estrato social.
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GabaritoC — constituição mista.
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Teoria da Separação dos Poderes — Constituição Mista em Aristóteles
Gabarito: letra C. Aristóteles, em sua obra Política, defendia a constituição mista (politeia) como a forma ideal de governo, combinando elementos da monarquia, aristocracia e democracia para evitar a degeneração em tirania, oligarquia e demagogia. A ideia de que poderes com estruturas, atribuições e funções distintas devem coexistir é o cerne desse conceito.
A questão exige conhecimento da teoria clássica das formas de governo. Aristóteles classificou os regimes em puros (monarquia, aristocracia, democracia) e impuros (tirania, oligarquia, demagogia), e propôs a constituição mista como a que melhor realiza o equilíbrio e a estabilidade. O termo "separação dos poderes" em sua acepção moderna foi desenvolvido por Montesquieu, mas a raiz está na antiguidade.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o aluno ao oferecer a alternativa A) modelo polibiano. Políbio (ou Polibius), historiador grego posterior, de fato escreveu sobre a constituição mista e os freios e contrapesos, mas quem primeiro cunhou o conceito foi Aristóteles. O examinador troca o autor — fique atento: se a pergunta menciona "Aristóteles", a resposta correta é "constituição mista"; se fosse "Políbio", seria "modelo polibiano".
Formas de governo (Aristóteles)
1Puros
Monarquia → Tirania
Aristocracia → Oligarquia
Democracia → Demagogia
2Constituição mista (politeia)
Combina elementos dos 3 puros
Equilíbrio e estabilidade
Evita degeneração
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Modelo polibiano é a teoria desenvolvida por Políbio, não por Aristóteles. Embora trate de constituição mista e separação de poderes, o nome dado por Aristóteles é outro. A alternativa erra ao atribuir a autoria.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Modelo social-igualitário não é um termo da teoria aristotélica. Aristóteles criticava o igualitarismo extremo e defendia a justiça distributiva proporcional, mas não usou essa expressão.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Constituição mista é exatamente o termo empregado por Aristóteles para designar o regime que mescla elementos de diferentes formas de governo, assegurando a estabilidade e a virtude cívica. É a resposta literal da doutrina clássica.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Constituição heterogênea não consta na obra aristotélica. O conceito de heterogeneidade não se confunde com a ideia de combinação equilibrada de regimes puros.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Acesso de estrato social não é um conceito aristotélico nem se relaciona com a separação de poderes. A alternativa é claramente um distrator sem vínculo com a teoria clássica.