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Questão de Criminologia — Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. — FCC 2022

CriminologiaModelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.
Código
fc061801
Banca
FCC
Órgão
DPE-PB
Ano
2022
Cargo
Defensor Público
Com relação ao positivismo criminológico,
  1. Aa sua vertente moderna brasileira ampliou a crítica ao fenômeno criminal como tendo um caráter exclusivamente biológico.
  2. Bsuas caracterizações científicas são relevantes para compreender a pessoa presa enquanto sujeito de direitos na execução penal.
  3. Cfoi responsável pela mudança de foco das pessoas criminosas para o estudo mais aprofundado dos delitos por elas praticados.
  4. Dtambém conhecido como teoria ecológica, prioriza a ação preventiva sobre os “delinquentes”, mitigando a atuação repressiva.
  5. Eo pensamento lombrosiano identifica uma predisposição inata para a prática de crimes, mas sem negar os fatores exógenos.
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GabaritoE — o pensamento lombrosiano identifica uma predisposição inata para a prática de crimes, mas sem negar os fatores exógenos.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Positivismo Criminológico

Gabarito: letra E. O positivismo criminológico, especialmente na vertente lombrosiana, sustenta que o criminoso possui uma predisposição inata (criminoso nato), mas não desconsidera a influência de fatores exógenos (sociais, ambientais). A alternativa E capta essa nuance corretamente.

A banca testa o conhecimento sobre a Escola Positiva e suas diferenças em relação à Escola Clássica e a outros paradigmas. A principal pegadinha está na inversão do foco (crime vs. criminoso) e na confusão com teorias ecológicas.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A vertente moderna brasileira do positivismo não se caracteriza por ampliar a crítica ao caráter exclusivamente biológico. Na verdade, o positivismo original já considerava fatores exógenos (como Lombroso posteriormente admitiu), e a crítica ao biologismo exclusivo é mais associada a outras escolas. Não há um "positivismo moderno brasileiro" que tenha esse mérito específico. A afirmação é imprecisa.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O positivismo, com seu determinismo biológico/social, não é a base para compreender a pessoa presa como sujeito de direitos. Pelo contrário, o paradigma dos direitos humanos e a criminologia crítica é que enfatizam a dignidade e os direitos do preso. A alternativa confunde campos teóricos.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Aqui está a pegadinha clássica: o positivismo deslocou o foco do delito (ato) para o criminoso (autor). A Escola Clássica se preocupava com o crime abstrato e a pena justa; a Escola Positiva passou a estudar a personalidade do infrator, suas características biopsicossociais. Portanto, o item inverte o sentido: não foi para o estudo dos delitos, mas para o estudo dos criminosos.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O positivismo não é conhecido como "teoria ecológica". A teoria ecológica (ou Escola de Chicago) é uma abordagem macrossociológica que estuda a relação entre o ambiente urbano e a criminalidade, com foco na prevenção. Já o positivismo tem origem italiana (Lombroso, Ferri, Garofalo) e privilegia o estudo do criminoso. A alternativa troca o referencial teórico.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Lombroso, em sua obra "O Homem Delinquente", defendeu a existência de um criminoso nato com características atávicas (predisposição inata), mas em edições posteriores reconheceu a influência de fatores exógenos, como o meio social e a educação. A alternativa capta exatamente essa ideia: a predisposição inata não exclui os fatores externos.

NÃO CAIA NESSA!

A banca inverte o foco do positivismo na alternativa C: muitos candidatos confundem e acham que a Escola Positiva estudava mais os delitos, quando na verdade ela se dedicou ao perfil do criminoso. Lembre-se: Clássica = crime; Positiva = criminoso.

Gabarito: Letra E.

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