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Questão de Criminologia — Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. — FCC 2022

CriminologiaCriminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.
Código
fc061803
Banca
FCC
Órgão
DPE-PB
Ano
2022
Cargo
Defensor Público
Pesquisa desenvolvida pelo Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Julia Maranhão, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, revela que a pandemia do novo coronavírus tornou a prisão ainda mais árdua para as mulheres. Únicos aspectos humanizados da pena, a suspensão da visita dos filhos e da entrega de presentes pelas avós maternas aos domingos, devido às medidas de biossegurança, endureceu o encarceramento das mulheres nesta quarentena.(Disponível em: http://plone.ufpb.br)As violações de direitos de mulheres encarceradas envolvem
  1. Aviolências de gênero específicas da punição, ao mesmo tempo que a prisão evidencia pautas relevantes que beneficiam a mitigação dessa violência no mundo livre.
  2. Bo princípio da igualdade formal com os homens encarcerados, aliado ao funcionamento das prisões masculinas como norma de punição.
  3. Cdisciplinamento corporal, que inexiste para homens presos e para mulheres no mundo livre, aprofundando as desigualdades quanto ao encarceramento feminino.
  4. Dimagens persistentes de hipersexualidade das mulheres encarceradas sem distinção, utilizadas para embasar violações sexuais dentro e fora do cárcere.
  5. Eo princípio da igualdade formal aplicado a elas, pois nessa condição todas são destituídas dos mesmos direitos em proporções igualmente perversas.
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GabaritoB — o princípio da igualdade formal com os homens encarcerados, aliado ao funcionamento das prisões masculinas como norma de punição.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Violações de direitos de mulheres encarceradas

Gabarito: letra B. A pesquisa mostra que a suspensão de visitas e outros aspectos humanizados da pena tornaram a prisão ainda mais árdua para as mulheres. A violação de direitos decorre da aplicação do princípio da igualdade formal (tratar mulheres como homens), aliada ao fato de que o sistema prisional é pensado para a realidade masculina, desconsiderando as necessidades específicas das mulheres.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A afirmação de que a prisão evidencia pautas que beneficiam a mitigação da violência no mundo livre não se sustenta. O texto mostra que a pandemia agravou as condições femininas, não que houve benefícios.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A igualdade formal (art. 5º, I, CF) é aplicada ao tratar mulheres e homens encarcerados da mesma forma, mas o funcionamento das prisões historicamente foi desenhado para homens, ignorando demandas femininas, como a maternidade e a visita de filhos. Essa é a raiz das violações apontadas.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O disciplinamento corporal existe também para homens presos e para mulheres no mundo livre (ex.: castigos físicos históricos). A afirmativa é falsa ao dizer que inexiste para esses grupos.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Embora a hipersexualização de mulheres encarceradas possa ocorrer, o texto não menciona esse fator. A violação apontada no excerto é a suspensão de visitas e contato familiar, não violência sexual.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A igualdade formal é aplicada, mas afirmar que "todas são destituídas dos mesmos direitos em proporções igualmente perversas" é incorreto. As mulheres sofrem violações específicas e mais graves devido ao sistema masculino, não em proporções iguais às dos homens.

NÃO CAIA NESSA!

A pegadinha está na alternativa E, que também menciona igualdade formal, mas comete o erro de igualar as violações, quando na verdade o sistema masculino agrava a situação feminina. Memorize sempre a crítica feminista: a igualdade formal sem considerar as diferenças gera mais violência institucional.

Gabarito: letra B.

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