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Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FCC 2022

Direito Processual PenalDas Provas
Código
fc061822
Banca
FCC
Órgão
DPE-PB
Ano
2022
Cargo
Defensor Público
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, o hearsay testimony (testemunho indireto) é prova
  1. Aválida, mas não possui, por si, a segurança necessária a comprovar a ocorrência de nenhum elemento do crime.
  2. Bconsiderada ilícita apenas se prestado por aqueles que não se comprometem a dizer a verdade.
  3. Cilícita, portanto inadmissível, devendo ser desentranhada dos autos.
  4. Dlícita e, com fundamento na equidade, tem valor equivalente aos testemunhos presenciais ou diretos.
  5. Eproveniente da common law, sem aplicabilidade no processo penal brasileiro.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — válida, mas não possui, por si, a segurança necessária a comprovar a ocorrência de nenhum elemento do crime.

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