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Questão de Direito Civil — Direito de Família — FCC 2022

Direito CivilDireito de Família
Código
fc061868
Banca
FCC
Órgão
DPE-PB
Ano
2022
Cargo
Defensor Público
Sandro e Lívia são divorciados e exercem a guarda compartilhada da filha Sofia. Diante da notícia da campanha de imunização contra a Covid-19 para crianças, Sandro manifestou desejo de não vacinar Sofia. Lívia, por outro lado, sustentou que a vacinação atende aos interesses da criança. Considerando a situação, divergindo os pais quanto ao exercício do poder familiar,
  1. Adeverá ser modificada a guarda para outro familiar.
  2. Bé assegurado a qualquer deles recorrer ao Poder Judiciário para solução do desacordo.
  3. Cdevem resolver a questão consensualmente, sem a possibilidade de intervenção judicial.
  4. Ddeve prevalecer a decisão do/a genitor/a que detém a base de moradia da filha.
  5. Ehá necessidade de modificação da guarda para a modalidade unilateral.
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GabaritoB — é assegurado a qualquer deles recorrer ao Poder Judiciário para solução do desacordo.

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