GabaritoE — aumentam-se de 1/3.
Gabarito: letra E. Nos crimes contra a honra, quando cometidos contra os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal, a pena é aumentada de um terço, nos termos do art. 141, II, do Código Penal.
A questão cobra a literalidade do dispositivo. O art. 141 prevê aumentos de pena em diversas hipóteses, e cada uma tem seu percentual específico. A banca testa se o candidato conhece o valor correto para essa autoridade específica.
Art. 141 — As penas cominadas neste Capítulo aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido I — contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro II — contra funcionário público, em razão de suas funções, ou contra os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal III — na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria IV — contra criança, adolescente, pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou pessoa com deficiência, exceto na hipótese prevista no § 3º do art. 140 deste Código. § 1º — Se o crime é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, aplica-se a pena em dobro § 2º — Se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena
A pena não é aumentada de 1/2 (metade). O art. 141, II, determina aumento de 1/3 (um terço).
O aumento de 2/3 não se aplica a essa hipótese. É um percentual inexistente no art. 141.
A pena em dobro (art. 141, §1º) é reservada para os casos em que o crime é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, e não contra as autoridades elencadas no inciso II.
A pena em triplo (art. 141, §2º) é específica para crimes cometidos ou divulgados em redes sociais, não se confundindo com a majorante do inciso II.
Exatamente o que prevê o caput do art. 141 combinado com seu inciso II: "aumentam-se de um terço". Portanto, a pena é aumentada de 1/3.
Memorize os percentuais do art. 141: aumento de 1/3 (incisos I a IV), dobro (§1º), triplo (§2º). Cuidado para não confundir a majorante contra "Presidente da República" (inciso I) e contra "Presidentes do Senado, Câmara e STF" (inciso II) — ambos são 1/3. Já o §1º (paga) é dobro e o §2º (redes sociais) é triplo.
Gabarito: letra E
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