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Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — FCC 2022

Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
Código
fc062093
Banca
FCC
Órgão
PGE-AM
Ano
2022
Cargo
Procurador do Estado da 3ª Classe
Segundo atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a responsabilidade administrativa por dano ambiental é
  1. Asubjetiva, admitindo-se apenas a modalidade dolosa.
  2. Bsubjetiva, sendo necessária a comprovação de dolo ou culpa.
  3. Cobjetiva, sendo adotada a teoria do risco integral.
  4. Dobjetiva, sendo adotada a teoria do risco proveito.
  5. Eobjetiva, admitindo-se excludentes do nexo de causalidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — subjetiva, sendo necessária a comprovação de dolo ou culpa.

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