Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário — FCC 2022
- Código
- fc062107
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-AM
- Ano
- 2022
- Cargo
- Procurador do Estado da 3ª Classe
- AR$ 680,00.
- BR$ 510,00.
- CR$ 480,00.
- DR$ 600,00.
- ER$ 560,00.
GabaritoC — R$ 480,00.
Gabarito: letra C. O adicional de insalubridade em grau máximo corresponde a 40% do salário mínimo nacional (CLT, art. 192). Sendo o salário mínimo de R$ 1.200,00, o valor mensal é de R$ 480,00, independentemente do salário contratual ou das horas extras recebidas pelo empregado.
A banca testa o conhecimento da base de cálculo do adicional de insalubridade. Muitos candidatos calculam sobre o salário base (R$ 1.500,00) ou sobre a remuneração total (R$ 1.700,00), mas a lei determina que a base é o salário mínimo, não o salário do empregado.
A banca tenta confundir o candidato fazendo-o calcular o adicional sobre o salário base do empregado (R$ 1.500) ou sobre a remuneração total (R$ 1.700). Lembre-se: a base é o salário mínimo nacional, não o salário contratual.
Memorize os percentuais: grau máximo 40%, médio 20%, mínimo 10%, sempre sobre o salário mínimo.
R$ 680,00 corresponde a 40% da remuneração total (R$ 1.500 + R$ 200 = R$ 1.700). A base de cálculo está errada.
R$ 510,00 não corresponde a 40% de nenhum dos valores mencionados; é um valor aleatório, sem fundamento legal.
40% do salário mínimo (R$ 1.200,00) = R$ 480,00. Cálculo correto de acordo com o art. 192 da CLT.
R$ 600,00 corresponde a 40% do salário base (R$ 1.500,00). A base correta é o salário mínimo, não o salário contratual.
R$ 560,00 não corresponde a 40% de nenhum dos valores relevantes; é um distrator numérico.
Gabarito: letra C.
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