Questão de Serviço Social — Políticas Sociais — FCC 2022
Serviço SocialPolíticas Sociais
- Código
- fc062501
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de Recife - PE
- Ano
- 2022
- Cargo
- Analista em Assistência Social e Direitos Humanos - Assistente Social
A Constituição Federal de 1988 imprime novos direitos sociais que
- Adependem de uma mudança radical na sociedade emanada da lógica econômica vinculada ao fim do capitalismo. Sem essa transição, não se conquistam os direitos sociais.
- Bestão vinculados aos acordos expressos no arcabouço legal, uma vez que nem sempre a ampliação dos direitos sociais dependeu de disputas entre projetos políticos diferentes.
- Cpossuem caráter redistributivo, buscam promover a igualdade de acesso a bens socialmente produzidos, a fim de restaurar o equilíbrio para a coesão social.
- Dcorrespondem ao direito à vida, liberdade de pensamento e fé, o direito de ir e vir, à liberdade de imprensa e à igualdade perante a lei.
- Esó podem ser concretizados a partir da definição de um estatuto legal que tenha correspondência com a posição dos Jusnaturalistas e que tenha consonância com o campo dos direitos civis.