Políticas sociais no capitalismo e a intervenção do assistente social
Gabarito: letra B. A alternativa B capta corretamente a dupla dimensão das políticas sociais: ao mesmo tempo em que atuam na preservação e controle da classe dominada e na legitimação do Estado e da acumulação capitalista, também incidem na institucionalização de direitos, na implementação e na organização e mobilização da classe trabalhadora. Essa compreensão está alinhada com a perspectiva crítica do Serviço Social, que entende as políticas sociais como expressão das contradições sociais e campo de luta por direitos.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que as políticas sociais se constituem em ações governamentais operacionalizadas por diferentes entes federados que se mantêm exclusivamente com orçamento público, e que essa forma de financiamento as diferencia de ações filantrópicas. O erro está na exclusividade do financiamento público: políticas sociais podem contar com recursos privados e parcerias, e a diferença fundamental não é financeira, mas sim o caráter de direito e a responsabilidade estatal.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o referencial marxista hegemônico no Serviço Social, as políticas sociais são contraditórias: servem ao controle social e à reprodução do capital, mas também abrem espaço para a conquista de direitos e a mobilização popular. Essa visão é reforçada no texto-base quando se afirma que a profissão busca "a defesa dos direitos sociais" e atua na "organização e mobilização da classe dominada".
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que as políticas sociais são dispensáveis fora da perspectiva do capital, pois sua função precípua é a manutenção do modelo econômico e os direitos não se concretizam. A afirmação é incorreta porque as políticas sociais são inerentes ao capitalismo, não dispensáveis, e embora haja lacunas, não se pode generalizar que jamais se concretizam — há conquistas históricas importantes.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Atribui a origem das políticas sociais no Brasil ao modelo escravista, com conotação privativista, e afirma que ainda hoje não há legislação que responsabilize o Estado. Isso é um erro histórico: as políticas sociais brasileiras surgem no século XX, em contexto de industrialização e urbanização. A Constituição de 1988 estabelece a seguridade social e a responsabilidade estatal.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que "nunca se fez necessário o reconhecimento da dimensão política dessa classe social" e que a organização sindical não pode ser considerada uma modalidade de instituição política. Isso contraria a literatura do Serviço Social, que reconhece os movimentos sociais e sindicais como atores políticos fundamentais na luta por direitos e na formulação de políticas sociais.
Conclusão: A única alternativa que reflete a complexidade das políticas sociais no capitalismo, reconhecendo tanto seu caráter de controle quanto sua potencialidade emancipatória, é a letra B.