Políticas Sociais e a Noção de Território
Gabarito: letra D. A noção de território, quando aplicada às políticas sociais com vistas ao enfrentamento das desigualdades, deve ir além do espaço físico e incorporar a história, o cotidiano, a cultura e as relações sociais da população, incluindo também a dimensão subjetiva (sofrimentos, desejos, expectativas). Essa compreensão é defendida por Dirce Koga e está alinhada à Política Nacional de Assistência Social, que adota a territorialização como princípio.
A banca testa a capacidade de identificar a perspectiva crítica e ampliada de território, contrapondo-a a visões reducionistas (físico-espacial, administrativa ou focalizada em públicos-alvo). O texto de apoio (PNAS) e a citação de Koga deixam claro que o território é uma construção relacional e dinâmica.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o território deve se ater a indicadores e estatísticas, considerando-os "mecanismos seguros e confiáveis" para fornecer a base de conhecimento. No entanto, o texto de apoio ressalta que apenas indicadores são insuficientes: "a leitura territorial como expressão do conjunto de relações, condições e acessos" exige mais do que dados quantitativos. A dimensão subjetiva e relacional é essencial. Portanto, a alternativa reduz o território a uma abordagem meramente estatística.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Reduz o território ao "perímetro espacial dos locais de moradia", ignorando as relações sociais, históricas e culturais que o constituem. O texto de Koga afirma que pensar a política pública a partir do território exige "revista à história, ao cotidiano, ao universo cultural da população". A definição exclusivamente espacial é insuficiente para captar as desigualdades concretas.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Define o território como "espaço administrativo com limite definido em mapa", desconsiderando as questões universais e a perspectiva de totalidade. Essa visão fragmentada e setorial é criticada no texto, que defende a intersetorialidade e a integração das ações. O território não é apenas um recorte administrativo; é um espaço vivo de relações e disputas.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa capta integralmente a noção ampliada de território: "para além do espaço físico" e incluindo história, cotidiano, cultura, relações objetivas e subjetivas. Ela está em sintonia com o pensamento de Dirce Koga:
Dirce Koga (apud PNAS):
"Pensar na política pública a partir do território exige também um exercício de revista à história, ao cotidiano, ao universo cultural da população que vive neste território (...) A perspectiva de totalidade, de integração entre os setores para uma efetiva ação pública... vontade política de fazer valer a diversidade e a inter-relação das políticas locais."
Além disso, menciona tanto os aspectos objetivos da realidade quanto a dimensão subjetiva (sofrimentos, desejos, expectativas), o que corresponde à abordagem crítica e multidimensional do território nas políticas sociais.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Propõe que o território seja considerado a partir de "públicos-alvos específicos" e que as respostas sejam "homogeneizadas". Essa focalização setorial e a busca por homogeneidade contrariam o princípio da territorialização, que valoriza a diversidade local e a intersetorialidade. O texto critica a fragmentação e a setorialização, defendendo intervenções integradas que considerem as singularidades de cada território.
Conclusão: A noção de território, na perspectiva contemporânea das políticas sociais, é multidimensional e relacional, rejeitando visões restritas ao espaço físico, administrativo ou estatístico. A alternativa D expressa corretamente essa compreensão.
Gabarito: letra D.