Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Lei n° 12.852 de 2013 - Estatuto da Juventude — FCC 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei n° 12.852 de 2013 - Estatuto da Juventude
- Código
- fc062540
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de Recife - PE
- Ano
- 2022
- Cargo
- Analista em Assistência Social e Direitos Humanos - Assistente Social
Segundo o Estatuto da Juventude, é diretriz expressa a ser observada pelos agentes públicos ou privados envolvidos com políticas públicas de juventude:
- Acombater o uso de drogas e a gravidez precoce.
- Bpromover o território como espaço de integração.
- Cestabelecer a política cultural como eixo estruturante das demais políticas, programas e ações.
- Dampliar a integração de grupos juvenis por meio de plataformas digitais públicas.
- Egarantir acesso universal e gratuito ao ensino médio e à educação superior.