Definição de pessoa com deficiência no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Gabarito: letra E. A definição legal de pessoa com deficiência no Estatuto (Lei 13.146/2015) está no art. 2º, caput, que adota o modelo social da deficiência, com ênfase na interação entre impedimentos e barreiras. A alternativa E reproduz fielmente o texto legal.
O art. 2º considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa descreve a deficiência como "limitação funcional" que "favorece a exclusão social", mas não menciona o elemento central da interação com barreiras nem utiliza a terminologia correta do Estatuto.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Utiliza a expressão "portador de necessidades especiais", que é terminologia ultrapassada e não adotada pelo Estatuto. O conceito correto é "pessoa com deficiência".
Alternativa C — ❌ Incorreta
Foca em "incapacidade para o trabalho e para a vida independente", que não corresponde à definição do Estatuto. A deficiência não é definida por incapacidade, mas por impedimentos que, em interação com barreiras, podem obstruir a participação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Reflete o modelo médico tradicional (perda ou anormalidade de estrutura/função gerando incapacidade). O Estatuto adota o modelo biopsicossocial, que considera a interação com barreiras.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Transcrição literal do art. 2º da Lei 13.146/2015: impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, em interação com barreiras, que pode obstruir a participação plena e efetiva na sociedade.
Gabarito: letra E.