Análise das alternativas – Fiscalização de serviços públicos
Gabarito: letra A. A fiscalização existe porque a Administração transfere apenas a execução do serviço, mantendo a titularidade, e por isso precisa zelar pela prestação adequada, conforme o texto: "a agência reguladora necessita zelar por uma prestação de serviço público adequado ao pleno atendimento dos usuários".
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa parafraseia corretamente o trecho: a fiscalização surge para garantir serviço adequado por parte de quem assumiu a execução (concessionária). O texto afirma que a Administração "necessita zelar por uma prestação de serviço público adequado" e que a concessão transfere "apenas sua execução".
Alternativa B — ❌ Incorreta
A alternativa extrapola: o texto não menciona compatibilização de interesses públicos com interesses particulares. A finalidade é zelar pela prestação adequada, não conciliar interesses.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que a fiscalização é condicionada pela convicção de irregularidades, mas o texto diz que ela é necessária para evitar irregularidades e assegurar qualidade, não que depende de convicção prévia.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Contradiz o texto: a Administração não é impedida por cláusula contratual de encarregar terceiros; ela transfere a execução por concessão. O texto diz que "a Administração [...] não transfere a titularidade do serviço, mas apenas sua execução". A alternativa inverte o sentido.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Inverte o sujeito: a fiscalização é exercida pela Administração sobre as prestadoras, não o contrário. O texto afirma que a agência reguladora fiscaliza para "zelar por uma prestação de serviço público adequado". A alternativa coloca as prestadoras como responsáveis por levar a Administração a cumprir contratos, o que não está no texto.