Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — FCC 2022

Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
Código
fc062632
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de Teresina - PI
Ano
2022
Cargo
Procurador do Município
Francisco, proprietário de imóvel rural, possui como sua, por cinco anos ininterruptos e sem oposição, edificação urbana com 200 metros quadrados, utilizando-a para sua moradia. Neste cenário,
  1. Aadquirirá o usufruto do imóvel.
  2. Bnão adquirirá a propriedade do imóvel por usucapião especial urbano.
  3. Cserá beneficiário de imunidade em relação ao imposto predial e territorial urbano (IPTU).
  4. Dadquirirá a propriedade do imóvel por usucapião especial urbano.
  5. Eadquirirá a propriedade do imóvel por usucapião especial urbano desde que comprove justo título.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — não adquirirá a propriedade do imóvel por usucapião especial urbano.

Link permanente: /questoes/fc062632