Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Teresina (Piauí) — FCC 2022
Legislação MunicipalLegislação do Município de Teresina (Piauí)
- Código
- fc062655
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de Teresina - PI
- Ano
- 2022
- Cargo
- Procurador do Município
Sócrates é servidor do Município de Teresina, prestando serviços na Secretaria de Saúde desde 2014. Foi cedido para o Governo do Estado do Piauí a partir de 01 de janeiro de 2020, para chefiar o Gabinete do Governador do Estado. Considerando a Lei nº 2.969, de 11 de janeiro de 2001, do Município de Teresina/PI, Sócrates
- Amantém a condição de segurado, pois é previsão legal que a cessão para Administração direta ou indireta da União, Estados, DF e Municípios tenha essa consequência.
- Bperde a condição de segurado, mas pode contar como tempo para aposentadoria o período de cessão, desde que contribua para o Instituto de Previdência do Estado do Piauí.
- Cmantém a condição de segurado porque a cessão se deu para a Administração direta do mesmo Estado.
- Dpreserva a condição de segurado porque quando da cessão contava com mais de 5 anos de exercício junto ao Município de Teresina/PI.
- Eperde a condição de segurado, mas pode contar como tempo para aposentadoria o período de cessão, desde que contribua para o Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT) diretamente.