Projeto Político Pedagógico (PPP)
Gabarito: letra A. O PPP é um documento construído coletivamente pela comunidade escolar (gestores, professores, funcionários, alunos e famílias), refletindo a identidade e a autonomia da instituição. Essa concepção está alinhada com a gestão democrática prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), que determina a participação dos profissionais da educação e da comunidade na elaboração do projeto pedagógico da escola.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa está correta porque o PPP deve ser elaborado de forma participativa, envolvendo todos os segmentos da comunidade escolar, e a sua construção é um exercício de autonomia da escola, que define suas diretrizes pedagógicas, administrativas e financeiras.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O PPP não é elaborado pelo Ministério da Educação (MEC). O MEC estabelece diretrizes nacionais, mas cada escola ou sistema de ensino constrói seu próprio PPP de acordo com sua realidade. A alternativa confunde o papel centralizador do MEC com a autonomia escolar.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O PPP não faz parte de uma política estadual fixa, mas sim de cada instituição escolar, dentro das normas dos sistemas de ensino. Além disso, não há periodicidade legal de quatro anos para sua alteração; o PPP deve ser revisto sempre que necessário, de forma contínua, e não vinculado ao mandato político.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O PPP não é um projeto de lei. Ele é um documento interno da escola, de caráter pedagógico e político, e não passa pelo processo legislativo. As políticas pedagógicas brasileiras são definidas por leis como a LDB e as diretrizes curriculares nacionais.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O PPP não é construído por políticos e profissionais da educação de cada estado. A construção é feita pela própria comunidade escolar local, com a participação de professores, gestores, alunos, pais e funcionários, respeitando as particularidades de cada instituição.
Gabarito: letra A.