Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCC 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fc062743
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEC-BA
- Ano
- 2022
- Cargo
- Coordenador Pedagógico Padrão P - Grau III
A retorsão imediata, no crime de injúria, conforme prevista no Código Penal,
- Acorresponde à humilhação produzida ao ofendido em face da concretização da ofensa.
- Brefere-se à faculdade atribuída ao ofendido de prender em flagrante o autor da ofensa.
- Cquando consistir em outra injúria, pode motivar o juiz a deixar de aplicar a pena.
- Disenta o ofensor de indenizar o dano moral, preservando, todavia, a responsabilidade penal.
- Eagrava a pena prevista para o crime e autoriza a investigação policial sem pedido da vítima.