Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCC 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fc062744
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEC-BA
- Ano
- 2022
- Cargo
- Coordenador Pedagógico Padrão P - Grau III
O diretor de um estabelecimento de ensino recusou o ingresso de um adolescente de 15 anos na escola pelo fato de professar religião de matriz africana. A conduta do diretor, segundo previsão legal expressa,
- Aé lícita, desde de que se trate de instituição privada cuja natureza confessional seja prevista em seus estatutos.
- Bindependentemente de se tratar de escola pública ou privada, deverá resultar na perda do cargo de diretor e no fechamento da escola.
- Ccaracterizará crime apenas se a discriminação religiosa estiver baseada numa discriminação racial.
- Dconfigura contravenção penal punida com prestação de serviços à comunidade e multa.
- Ecaracteriza crime punível com pena de reclusão aumentada em razão da idade da vítima.