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Questão de Pedagogia — Temas Educacionais Pedagógicos — FCC 2022

PedagogiaTemas Educacionais Pedagógicos
Código
fc062745
Banca
FCC
Órgão
SEC-BA
Ano
2022
Cargo
Coordenador Pedagógico Padrão P - Grau III
Pedro Henrique é aluno do 3º ano do Ensino Médio e tem o sonho de ser jogador de futebol. Foi convidado a disputar um campeonato na Europa no início do mês de novembro, ou seja, um mês antes de acabar seu ano letivo. A família conversou com a diretora e juntos verificaram que o aluno já alcançou a média de notas necessárias para a aprovação. Por outro lado, até a data da viagem, ele atingiria 75% do total de horas letivas no ano. Nesse caso a equipe técnica da escola
  1. Anão recomendaria suas faltas, pois seria necessária frequência mínima de 80% para ser aprovado.
  2. Bpoderia permitir as faltas de Pedro, pois já possui a média de notas e a frequência necessária.
  3. Cnão poderia permitir suas faltas pois, embora já tenha alcançado as médias de notas, deve fazer todas as avaliações, assim como os demais estudantes.
  4. Dnão poderia impedi-lo de faltar, mas ele não poderia terminar o Ensino Médio naquele ano.
  5. Edeveria esclarecer que, por lei, a escola nada pode fazer e essa seria uma decisão da família.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — poderia permitir as faltas de Pedro, pois já possui a média de notas e a frequência necessária.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Frequência mínima e aprovação no Ensino Médio

Gabarito: letra B. Pedro Henrique já atingiu a média de notas necessária e, até a data da viagem, terá cumprido 75% da carga horária total – exatamente o mínimo exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/96) para aprovação. Portanto, a escola pode permitir suas faltas, pois ele já preenche os requisitos legais.

A banca testa o conhecimento do percentual mínimo de frequência (75%) e a combinação com o aproveitamento de notas. Vejamos cada alternativa:

  1. 1Nota mínima por disciplina
  2. 2Frequência mínima de 75%
  3. 3Ambos cumpridos → aprovado
LEVEL · soulevel.com.br

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a frequência mínima necessária é de 80%. Contudo, a LDB estabelece o mínimo de 75% do total de horas letivas para aprovação. O aluno já atingiu esse percentual, então a alternativa erra o valor.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Correta porque o estudante já possui a média de notas e a frequência de 75%, que é o exigido pela lei. Dessa forma, a escola pode liberá-lo das aulas restantes sem prejuízo de sua aprovação.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Alega que o aluno deve fazer todas as avaliações mesmo com a média alcançada. A legislação não impõe a obrigatoriedade de realizar todas as avaliações quando a média já foi atingida e a frequência é suficiente. O requisito é cumulativo de nota e frequência, não de presença em cada avaliação.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Diz que ele não poderia terminar o ano letivo. Na verdade, como já cumpre os critérios de aprovação, ele pode sim concluir o Ensino Médio naquele ano, mesmo com a ausência no último mês.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que a escola nada pode fazer e que a decisão é exclusivamente familiar. A escola tem o dever de aplicar a legislação educacional, mas, no caso, a lei permite a liberação do aluno porque os requisitos já foram atendidos. Portanto, a escola pode autorizar as faltas.

NÃO CAIA NESSA!

O distrator clássico é trocar o percentual de 75% por 80% (alternativa A). Grave: a frequência mínima exigida é 75% (não 80%).

Gabarito: letra B — única alternativa que reconhece o cumprimento dos requisitos legais para aprovação.

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