Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCC 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fc062752
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEC-BA
- Ano
- 2022
- Cargo
- Coordenador Pedagógico Padrão P - Grau III
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, em seu art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia do atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Nesse sentido, a Educação Escolar Básica é formada por
- Aanos finais do ensino fundamental e ensino médio.
- Beducação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.
- Censino fundamental, ensino médio e educação superior.
- Deducação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
- Eensino fundamental.