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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCC 2022

PedagogiaLegislação da Educação
Código
fc062768
Banca
FCC
Órgão
SEC-BA
Ano
2022
Cargo
Coordenador Pedagógico Padrão P - Grau III - para Escolas Indígenas
Leia o artigo da Resolução CNE/CEB nº 05 de 2012.Art. 7º : A organização das escolas indígenas e das atividades consideradas letivas podem assumir variadas formas, como séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos com tempos e espaços específicos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.A resolução autoriza as escolas indígenas a
  1. Aadotar a organização em grupos não seriados, desde que respeite a idade e a competência dos estudantes.
  2. Bcriar sua própria organização escolar, desde que mantenha a equivalência com a organização do sistema de ensino público ao qual é vinculado.
  3. Cassumir formas de organização próprias, desde que resguarde as séries, os semestres, ciclos ou a alternância de tempos escolares.
  4. Dromper com os modelos de organização de tempos, espaços e grupos adotados nas escolas não indígenas, assumindo uma organização própria.
  5. Ecriar suas próprias formas de organização de tempos e espaços, desde que atendam as metas de desempenho da educação nacional.
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GabaritoD — romper com os modelos de organização de tempos, espaços e grupos adotados nas escolas não indígenas, assumindo uma organização própria.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Resolução CNE/CEB nº 05/2012 – Organização das Escolas Indígenas

Gabarito: letra D. O art. 7º da Resolução CNE/CEB nº 05/2012 estabelece que a organização das escolas indígenas pode assumir variadas formas, incluindo "forma diversa de organização", sempre que o interesse do processo de aprendizagem recomendar. Isso autoriza as escolas indígenas a romper com os modelos tradicionais adotados nas escolas não indígenas e adotar uma organização própria, sem as condições restritivas apontadas nas demais alternativas.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A resolução menciona grupos não seriados como uma das possibilidades, mas não condiciona a adoção a esse formato nem exige que respeite idade e competência como requisito exclusivo. A autorização é mais ampla: as escolas podem adotar qualquer forma diversa.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A resolução não impõe que a organização própria mantenha equivalência com o sistema público ao qual a escola é vinculada. Ela permite formas variadas sem essa condição.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A resolução lista séries, semestres, ciclos e alternância como exemplos, mas não exige que sejam "resguardados". Ao contrário, permite "forma diversa de organização", o que inclui a possibilidade de não seguir esses modelos.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O art. 7º expressamente autoriza "forma diversa de organização" para as escolas indígenas, o que significa que elas podem romper com os modelos de organização de tempos, espaços e grupos adotados nas escolas não indígenas, assumindo uma organização própria, conforme o interesse do processo de aprendizagem.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A resolução não condiciona a organização ao atendimento de metas de desempenho da educação nacional. A única condição é que a forma escolhida seja "sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar".

Gabarito: letra D.

Link permanente: /questoes/fc062768