Questão de Português — Interpretação de Textos — FCC 2022

Compreensão do texto sobre direitos indígenas

Gabarito: letra D. A alternativa D é a única inteiramente sustentada pelo texto, que afirma que a homologação da terra é insuficiente para garantir a aplicação dos direitos indígenas. A passagem decisiva é: "o processo de reconhecimento da terra é um passo muito importante, diria o principal, mas não acaba com um simples decreto de homologação. É preciso continuar a insistir na aplicação dos direitos dos povos indígenas". Isso confirma que a homologação, por si só, não basta.

Análise das alternativas

Alternativa A — ❌ Incorreta

O texto não afirma que a maioria das terras indígenas tem situação jurídica regularizada. Pelo contrário, destaca que "não tem sido fácil assegurar aos povos indígenas a devida proteção aos seus direitos", o que sugere o oposto. Erro: extrapolação (informação não presente).

Alternativa B — ❌ Incorreta

A situação fundiária brasileira não é descrita como favorável aos indígenas. O texto menciona que "os conflitos aparecem à medida que surgem os reconhecimentos de direitos", indicando tensões. Erro: contradiz o texto (que aponta conflitos, não favorabilidade).

Alternativa C — ❌ Incorreta

O texto não diz que o processo de demarcação é guiado por regras inquestionáveis. Ele apenas relata que o reconhecimento é importante, mas não discute a natureza das regras. Erro: extrapolação (acrescenta juízo não fundamentado).

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Como demonstrado, a autora afirma expressamente que o decreto de homologação não encerra o processo; é preciso continuar insistindo na aplicação dos direitos. Portanto, a homologação é insuficiente.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O texto não caracteriza o direito originário à terra como uma conquista irreversível. Fala-se em "prioritários, fundamentais e inegociáveis", mas isso não equivale a "irreversível" — não há menção a irreversibilidade. Erro: extrapolação (troca de conceito: "inegociável" não é sinônimo de "irreversível").

Conclusão: A resposta correta é a letra D, pois é a única que reproduz fielmente uma ideia central do texto, sem acrescentar ou distorcer informações.