Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCC 2022
Pedagogia›Legislação da Educação
Código
fc062780
Banca
FCC
Órgão
SEC-BA
Ano
2022
Cargo
Coordenador Pedagógico Padrão P - Grau III - para Escolas Indígenas
Leia o texto a seguir.O vocábulo “índios” foi uma das maiores violências simbólicas cometidas contra a diversidade dos povos originários. Ele se referia simplesmente a um território: a região das Índias, procurada pelos negociantes europeus no fim do século XV.(VIEZZER, Moema; GRONDIN, Marcelo. Abya Yala, genocídio, resistência e sobrevivência dos povos originários das Américas. 1.ed. Rio de Janeiro: Bambual Editora, 2021)Em 2022, foi aprovada, no Brasil, a Lei nº 14.402 que institui o “Dia dos Povos Indígenas”, a ser comemorado dia 19 de abril, e revoga Decreto 5.540, de 1943, que estabelecia o “Dia do Índio”. Com base no trecho, a aprovação dessa Lei pode contribuir para diminuir a discriminação aos povos indígenas porque a palavra “indíos” é
Aum nome genérico e pejorativo, que não reconhece as identidades de centenas de povos com seus próprios nomes e designações para seus territórios.
Bo nome de um território ancestral indígena em especial, procurado pelos negociantes europeus no fim do século XV.
Cum nome que facilita identificar as diferentes nações e dá protagonismo a um povo em detrimento de outro.
Dum nome que representa a unidade dos povos indígenas e a harmonia da relação desses povos com a sociedade nacional.
Eum termo consagrado na Constituição Federal e que ressalta o valor do povo sobre o indivíduo “índio” para a sociedade brasileira.
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GabaritoA — um nome genérico e pejorativo, que não reconhece as identidades de centenas de povos com seus próprios nomes e designações para seus territórios.
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O termo "índios" e a violência simbólica contra os povos originários
Gabarito: letra A. O vocábulo "índios" é um nome genérico e pejorativo, que não reconhece a diversidade de centenas de povos com suas próprias identidades e territórios. A aprovação da Lei nº 14.402, que institui o "Dia dos Povos Indígenas" em substituição ao "Dia do Índio", contribui para diminuir a discriminação ao romper com essa homogeneização imposta historicamente.
A questão exige a compreensão do trecho inicial, que define o termo "índios" como uma violência simbólica, pois foi um rótulo genérico dado pelos europeus a uma multiplicidade de povos originários. A mudança na denominação oficial reconhece essa diversidade e valoriza as identidades específicas de cada povo.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reproduz exatamente a crítica do texto: o termo "índios" é genérico e pejorativo, não reconhece as identidades próprias de centenas de povos, cada um com seus nomes e designações para seus territórios. A lei, ao adotar "Povos Indígenas", combate essa homogeneização e a violência simbólica.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O texto afirma que "índios" se referia a um território (a região das Índias), mas não se tratava de um território ancestral indígena específico. Ao contrário, foi uma denominação imposta de fora, sem considerar a realidade local. A alternativa inverte o sentido: não é um nome de um território indígena, mas uma referência a um lugar alheio.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O termo "índios" não facilita identificar as diferentes nações; pelo contrário, esconde as diferenças e não dá protagonismo a nenhum povo em particular. A homogeneização é justamente o problema apontado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Longe de representar unidade e harmonia, o termo "índios" é descrito como uma imposição violenta. A relação histórica entre esses povos e a sociedade nacional foi marcada por conflitos, não por harmonia. A mudança na lei busca justamente corrigir essa visão distorcida.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Embora a Constituição Federal utilize em alguns trechos a palavra "índios" (por exemplo, no art. 231), o termo preferencial atualmente é "indígenas", e a própria CF reconhece a diversidade. A alternativa sugere que o termo "índio" é consagrado e valoriza o povo sobre o indivíduo, o que não se sustenta. A lei de 2022 substitui "Dia do Índio" justamente por entender que a nomenclatura antiga era inadequada e discriminatória.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato ao afirmar que o termo "índios" está consagrado na Constituição Federal. Embora a palavra apareça em alguns artigos, o texto constitucional também utiliza "indígenas" e a doutrina majoritária aponta que a expressão correta é "povos indígenas". A aprovação da Lei nº 14.402 reforça essa visão. Não caia na literalidade de que "índio" aparece na CF – o que importa é o sentido pejorativo e homogeneizador do termo.
PEGA ESSA DICA!
Em questões sobre discriminação e povos originários, lembre-se de que o termo "índio" carrega uma carga histórica de colonização e apagamento das identidades. A legislação mais recente (como a Lei nº 14.402) busca substituir essa nomenclatura por "povos indígenas" para valorizar a diversidade. Essa é uma tendência clara em provas de concursos.