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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCC 2022

PedagogiaLegislação da Educação
Código
fc062781
Banca
FCC
Órgão
SEC-BA
Ano
2022
Cargo
Coordenador Pedagógico Padrão P - Grau III - para Escolas Indígenas
A violência contra os povos indígenas tem aumentado em todo país, chegando a ocupar espaços específicos da vivência indígena. Por exemplo, “registram-se [...] proibições do uso da língua no espaço escolar, por crianças Guarani”.(CIMI, 2021, p. 27)A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 considera discriminação racial ou étnico-racial como toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.À luz do Estatuto da Igualdade Racial, a violência sofrida pelas crianças Guarani caracteriza-se como discriminação racial porque proíbe
  1. Amulheres indígenas de falar línguas indígenas na escola.
  2. Bhomens indígenas de falar línguas indígenas na escola.
  3. Cjovens indígenas de falar línguas indígenas na escola.
  4. Dcrianças indígenas de falar línguas indígenas na escola.
  5. Eanciãos indígenas de falar línguas indígenas na escola.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — crianças indígenas de falar línguas indígenas na escola.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Discriminação racial e proibição do uso de língua indígena na escola

Gabarito: letra D. A própria citação do enunciado indica que as proibições do uso da língua no espaço escolar ocorrem "por crianças Guarani", ou seja, o grupo atingido é o das crianças indígenas. As demais alternativas referem-se a outros grupos etários ou de gênero, não amparados pelo texto.

A questão exige simples compreensão do fragmento transcrito. A Lei 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) define discriminação racial, mas o que resolve o item é o recorte do Relatório do CIMI/2021: o alvo são crianças.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O texto não menciona "mulheres indígenas", mas sim crianças.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Idem: não há referência a "homens indígenas".

Alternativa C — ❌ Incorreta

Não se fala em "jovens indígenas".

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A frase transcrita do enunciado afirma textualmente que as proibições ocorrem "por crianças Guarani".

Alternativa E — ❌ Incorreta

"Anciãos indígenas" também não são citados no trecho.

Gabarito: letra D.

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