Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCC 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fc062781
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEC-BA
- Ano
- 2022
- Cargo
- Coordenador Pedagógico Padrão P - Grau III - para Escolas Indígenas
A violência contra os povos indígenas tem aumentado em todo país, chegando a ocupar espaços específicos da vivência indígena. Por exemplo, “registram-se [...] proibições do uso da língua no espaço escolar, por crianças Guarani”.(CIMI, 2021, p. 27)A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 considera discriminação racial ou étnico-racial como toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.À luz do Estatuto da Igualdade Racial, a violência sofrida pelas crianças Guarani caracteriza-se como discriminação racial porque proíbe
- Amulheres indígenas de falar línguas indígenas na escola.
- Bhomens indígenas de falar línguas indígenas na escola.
- Cjovens indígenas de falar línguas indígenas na escola.
- Dcrianças indígenas de falar línguas indígenas na escola.
- Eanciãos indígenas de falar línguas indígenas na escola.