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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCC 2022

PedagogiaLegislação da Educação
Código
fc062791
Banca
FCC
Órgão
SEC-BA
Ano
2022
Cargo
Coordenador Pedagógico Padrão P - Grau III - para Escolas Indígenas
Leia o texto a seguir.A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) reconhece a diversidade étnica e de saberes e vivências culturais e propõe um pacto interfederativo para assumir o compromisso de reverter a situação de exclusão histórica que marginaliza grupos – como os povos indígenas originários e as populações das comunidades remanescentes de quilombos e demais afrodescendentes – e as pessoas que não puderam estudar ou completar sua escolaridade na idade própria.(BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2017, p. 13-14)Com base no trecho da BNCC, ao assumir o pacto interfederativo, os entes federados (Municípios, Estados e Distrito Federal) concordam em
  1. Apromover a igualdade educacional sobre a qual integrem os povos indígenas à sociedade nacional.
  2. Bestabelecer para os povos originários o patamar de aprendizagem e desenvolvimento esperado pelo sistema.
  3. Creconhecer a diversidade de saberes e vivências desses grupos nos currículos escolares.
  4. Dtrabalhar para a construção de currículos que garantam a inclusão dos indígenas em escolas de todo o território nacional.
  5. Ecriar a equivalência dos currículos diferenciados das escolas indígenas ao modelo escolar nacional.
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GabaritoC — reconhecer a diversidade de saberes e vivências desses grupos nos currículos escolares.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Pacto Interfederativo na BNCC

Gabarito: letra C. O pacto interfederativo proposto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) visa que os entes federados (Municípios, Estados e Distrito Federal) se comprometam a reconhecer a diversidade de saberes e vivências culturais dos grupos historicamente excluídos nos currículos escolares, conforme explícito no trecho transcrito: a BNCC "reconhece a diversidade étnica e de saberes e vivências culturais e propõe um pacto interfederativo para assumir o compromisso de reverter a situação de exclusão histórica". A alternativa C é a única que reflete esse reconhecimento de forma direta e fiel ao texto.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o pacto busca "promover a igualdade educacional sobre a qual integrem os povos indígenas à sociedade nacional". Isso sugere uma assimilação cultural, o que contraria o princípio de valorização da diversidade presente na BNCC. O objetivo não é integrar à sociedade nacional como padrão, mas sim respeitar e incorporar as especificidades culturais.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Diz que o pacto é para "estabelecer para os povos originários o patamar de aprendizagem e desenvolvimento esperado pelo sistema". Impor um único patamar ignora a necessidade de currículos diferenciados que respeitem as particularidades desses grupos. A BNCC defende a flexibilidade e a contextualização.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

"Reconhecer a diversidade de saberes e vivências desses grupos nos currículos escolares". Isso está em perfeita sintonia com o trecho citado: a BNCC reconhece essa diversidade e propõe o pacto justamente para que os currículos reflitam tais saberes, rompendo com a exclusão histórica.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"Trabalhar para a construção de currículos que garantam a inclusão dos indígenas em escolas de todo o território nacional". O foco aqui é apenas a inclusão física (matrícula), e não a valorização dos saberes indígenas no currículo. A BNCC vai além: não basta incluir, é preciso reconhecer a diversidade cultural no próprio conteúdo escolar.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"Criar a equivalência dos currículos diferenciados das escolas indígenas ao modelo escolar nacional". Equiparar os currículos ao modelo nacional anula a diferença e a diversidade que a BNCC busca preservar e valorizar. O pacto visa justamente o oposto: garantir que os currículos diferenciados sejam respeitados em sua especificidade.

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta confundir o candidato substituindo o conceito de "reconhecimento da diversidade" por ideias de integração, padronização ou inclusão meramente física. Fique atento: a BNCC valoriza a diversidade cultural e a autonomia dos currículos diferenciados, e não a homogeneização.

Gabarito: letra C — o pacto interfederativo obriga os entes a reconhecer a diversidade de saberes e vivências nos currículos.

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